Recurso Especial 0041581-34.2019.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

24/04/2026, 00:00

Transitado em Julgado

24/04/2026, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/04/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

24/04/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/04/2026, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

31/03/2026, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

31/03/2026, 00:00

Decisão interlocutória:

31/03/2026, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

31/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/03/2026

31/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/03/2026

31/03/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/04/2026

31/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/01/2026, 00:00

Decorrido o prazo

22/01/2026, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

22/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(23)

Juntada de petição eletrônica

24/04/2026, 00:00

Transitado em Julgado

24/04/2026, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/04/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

24/04/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 12:39

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

31/03/2026, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

31/03/2026, 00:00

Decisão interlocutória:

31/03/2026, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

31/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/03/2026

31/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/03/2026

31/03/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/04/2026

31/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/01/2026, 00:00

Decorrido o prazo

22/01/2026, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

22/01/2026, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

22/01/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/12/2025

15/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/11/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

17/11/2025, 00:00

Remetidos os autos

22/10/2025, 00:00

Recebidos os autos

22/10/2025, 00:00

Expedição de

22/10/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/10/2025, 00:00