Execução Fiscal 0001588-12.2011.8.13.0069 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.874,02

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bicas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Bicas

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

JOSE LAERTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 15:16

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/11/2024, 14:24

Decorrido prazo de JOSE LAERTE DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 17:57

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:45

Processo Reativado

02/10/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:43

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 15:27

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 14:20

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 15:16

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/11/2024, 14:24

Decorrido prazo de JOSE LAERTE DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 31/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 17:57

Despacho

•26/02/2024, 15:27

01/11/2024, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 17:57

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:45

Processo Reativado

02/10/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:43

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 15:27

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 15:52

Conclusos para despacho

09/08/2023, 16:13

Decorrido prazo de JOSE LAERTE DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:09

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 16:12

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/06/2023, 08:53

Distribuído por dependência

14/06/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: IBAMA-INST. BRAS. DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NAT RENOVAVEIS; EXECUTADO: JOSÉ LAERTE DE OLIVEIRA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - EDUARDO LIPUS GOMES, PAULO CEZAR ROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

DECISÃO

•14/12/2023, 14:33

Despacho

•10/11/2023, 15:52