Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS
CPF
Autor
GERSON ANTONIO DE BARROS CARNEIRO
CPF
Autor
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG
Terceiro
IPSEMG
Terceiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
Advogados / Representantes
FELIPE BRANDAO ALVES VIEIRA
OAB/MG 152822·CPF·Representa: Autor
TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA
OAB/MG 158470·CPF·Representa: Autor
SAMARA SANDRINE MONTEIRO
OAB/MG 154769·CPF·Representa: Autor
TAINAH FERNANDES TEIXEIRA LESSA
CPF·Representa: Autor
ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES
OAB/MG 150025·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/10/2025, 23:48
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
30/10/2025, 23:02
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 00:32
Juntada de Petição de petição
15/09/2025, 12:50
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/09/2025, 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025, 00:28
Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025, 00:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025, 17:17
Expedição de comunicação via sistema.
03/09/2025, 17:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025, 16:07
Conclusos para julgamento
31/07/2025, 10:46
Decorrido prazo de IPSEMG em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025, 00:21
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
06/05/2025, 13:11
Juntada de Petição de petição
24/04/2025, 16:36
Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025, 00:23
Documentos
Intimação
•03/09/2025, 17:17
Sentença
•01/08/2025, 16:07
15/09/2025, 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025, 00:28
Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025, 00:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025, 17:17
Expedição de comunicação via sistema.
03/09/2025, 17:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025, 16:07
Conclusos para julgamento
31/07/2025, 10:46
Decorrido prazo de IPSEMG em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025, 00:21
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
06/05/2025, 13:11
Juntada de Petição de petição
24/04/2025, 16:36
Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025, 00:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025, 17:34
Expedição de comunicação via sistema.
22/04/2025, 17:34
Expedição de Certidão.
21/04/2025, 12:24
Expedição de Alvará.
28/03/2025, 11:15
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/03/2025, 10:57
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/03/2025, 17:04
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/03/2025, 17:04
Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025, 14:27
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
21/03/2025, 13:34
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
21/03/2025, 13:28
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
21/03/2025, 13:11
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
21/03/2025, 13:04
Expedição de comunicação via sistema.
26/02/2025, 14:27
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 14:17
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 15:31
Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2025, 16:09
Conclusos para despacho
07/11/2024, 19:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:58
Decorrido prazo de IPSEMG em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:58
Decorrido prazo de IPSEMG em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:31
Juntada de Petição de petição
09/09/2024, 16:47
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
02/09/2024, 09:36
Expedição de comunicação via sistema.
21/08/2024, 16:30
Juntada de Petição de planilha de cálculo
26/04/2024, 11:00
Expedição de comunicação via sistema.
12/04/2024, 09:53
Outras Decisões
18/03/2024, 13:35
Conclusos para despacho
26/02/2024, 00:34
Decorrido prazo de IPSEMG em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 12:16
Juntada de Petição de petição
05/12/2023, 09:45
Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023, 13:06
Decorrido prazo de IPSEMG em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 01:37
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 01:37
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
21/11/2023, 08:23
Expedição de comunicação via sistema.
20/11/2023, 21:37
Expedição de comunicação via sistema.
20/11/2023, 21:37
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023, 13:49
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/11/2023, 13:37
Conclusos para despacho
22/05/2023, 14:48
Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023, 12:25
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
28/04/2023, 09:37
Juntada de Petição de petição
20/04/2023, 10:55
Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023, 11:34
Expedição de Certidão.
18/04/2023, 17:32
Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/04/2023, 17:01
Expedição de comunicação via sistema.
18/04/2023, 15:58
Juntada de Petição de petição
18/04/2023, 13:10
Juntada de Petição de petição
14/04/2023, 15:50
Juntada de Petição de Habilitação
14/04/2023, 15:43
Juntada de Petição de Habilitação
14/04/2023, 15:42
Juntada de Petição de Habilitação
14/04/2023, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
EXEQÜENTE: GERSON ANTÔNIO DE BARROS CARNEIRO e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, GABRIEL ARBEX VALLE, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, CASSIANO PIRES VALENTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Distribuído por dependência
12/04/2023, 06:39
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado