Execução Fiscal 0007874-60.2000.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/1996

Valor da Causa

R$ 8.596,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLENE MARIANO DA SILVA

OAB/MG 891·CPF·Representa: Autor

PAULO AFONSO SANDY

OAB/MG 23839·CPF·Representa: Réu

MARICELIA FRANCISCA DA SILVA XAVIER

OAB/MG 61189·CPF·Representa: Réu

RINALDO DOS SANTOS XAVIER

OAB/MG 64953·CPF·Representa: Réu

RUY COSTA

OAB/MG 32499·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONIO MASSAHUD FILHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANTONIO MASSAHUD FILHO

CPF

Reu

MARCELO RENATO MASSAHUD

CPF

Reu

MASSAHUD E FILHOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARLENE MARIANO DA SILVA

OAB/MG 891·CPF·Representa: Autor

PAULO AFONSO SANDY

OAB/MG 23839·CPF·Representa: Réu

MARICELIA FRANCISCA DA SILVA XAVIER

OAB/MG 61189·CPF·Representa: Réu

RINALDO DOS SANTOS XAVIER

OAB/MG 64953·CPF·Representa: Réu

RUY COSTA

OAB/MG 32499·CPF·Representa: Réu

SONIA MARIA COSTA

OAB/MG 71683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 16:32

Desentranhado o documento

04/10/2023, 16:30

Cancelada a movimentação processual

04/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 16:30

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

14/05/2023, 19:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/05/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2023, 10:13

Outras Decisões

05/05/2023, 14:56

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros; EXECUTADO: MASSAHUD E FILHOS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. OS AUTOS FÍSICOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. AVERBADO Adv - MARLENE MARIANO DA SILVA, PAULO AFONSO SANDY, RINALDO DOS SANTOS XAVIER, RUY COSTA, MARICELIA FRANCISCA DA SILVA XAVIER, SONIA MARIA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 13:48

Todas as movimentações(30)

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 16:32

Desentranhado o documento

04/10/2023, 16:30

Cancelada a movimentação processual

04/10/2023, 16:30

Documentos

Decisão

•05/05/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 16:30

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

14/05/2023, 19:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/05/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2023, 10:13

Outras Decisões

05/05/2023, 14:56

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros; EXECUTADO: MASSAHUD E FILHOS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. OS AUTOS FÍSICOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. ** AVERBADO ** Adv - MARLENE MARIANO DA SILVA, PAULO AFONSO SANDY, RINALDO DOS SANTOS XAVIER, RUY COSTA, MARICELIA FRANCISCA DA SILVA XAVIER, SONIA MARIA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 13:48

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 13:47

Desentranhado o documento

12/04/2023, 13:47

Apensado ao processo 0061546-60.2012.8.13.0693

12/04/2023, 13:45

Apensado ao processo 0036486-17.2014.8.13.0693

12/04/2023, 13:41

Apensado ao processo 0880537-56.2009.8.13.0693

12/04/2023, 13:41

Apensado ao processo 0595642-20.2007.8.13.0693

12/04/2023, 13:41

Apensado ao processo 0595659-56.2007.8.13.0693

12/04/2023, 13:40

Apensado ao processo 0595667-33.2007.8.13.0693

12/04/2023, 13:40

Apensado ao processo 0595626-66.2007.8.13.0693

12/04/2023, 13:40

Apensado ao processo 0595634-43.2007.8.13.0693

12/04/2023, 13:40

Apensado ao processo 0046516-68.2001.8.13.0693

12/04/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:39

Apensado ao processo 0091372-05.2010.8.13.0693

12/04/2023, 13:25

Apensado ao processo 0237079-48.2003.8.13.0693

12/04/2023, 13:14

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/04/2023, 15:40