Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/12/1996
Valor da Causa
R$ 8.596,80
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
Autor
GERENTE EXECUTIVO DO INSS
CNPJ
Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
GERENTE EXECUTIVO DO INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
MARLENE MARIANO DA SILVA
OAB/MG 891·CPF·Representa: Autor
PAULO AFONSO SANDY
OAB/MG 23839·CPF·Representa: Réu
MARICELIA FRANCISCA DA SILVA XAVIER
OAB/MG 61189·CPF·Representa: Réu
RINALDO DOS SANTOS XAVIER
OAB/MG 64953·CPF·Representa: Réu
RUY COSTA
OAB/MG 32499·CPF
Movimentações
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 08:24
Juntada de Petição de petição
09/09/2025, 17:59
·
Representa: Réu
Autor
GERENTE EXECUTIVO DO INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
29.979.036/0001-40
Terceiro
INSS
Terceiro
NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)
Terceiro
ESPOLIO DE ANTONIO MASSAHUD FILHO
Terceiro
FAZENDA PUBLICA FEDERAL
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
ANTONIO MASSAHUD FILHO
CPF
Reu
MARCELO RENATO MASSAHUD
CPF
Reu
MASSAHUD E FILHOS LTDA - ME
CNPJ
Reu
RUY COSTA
OAB/MG 32499·CPF·Representa: Réu
SONIA MARIA COSTA
OAB/MG 71683·CPF·Representa: Réu
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 16:32
Desentranhado o documento
04/10/2023, 16:30
Cancelada a movimentação processual
04/10/2023, 16:30
Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023, 16:30
Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora
14/05/2023, 19:04
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
13/05/2023, 21:10
Expedição de Certidão.
08/05/2023, 10:13
Expedição de comunicação via sistema.
08/05/2023, 10:13
Outras Decisões
05/05/2023, 14:56
Conclusos para despacho
05/05/2023, 10:22
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros; EXECUTADO: MASSAHUD E FILHOS LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. OS AUTOS FÍSICOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. ** AVERBADO **
Adv - MARLENE MARIANO DA SILVA, PAULO AFONSO SANDY, RINALDO DOS SANTOS XAVIER, RUY COSTA, MARICELIA FRANCISCA DA SILVA XAVIER, SONIA MARIA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.