Apelação Criminal 0000559-46.2023.8.13.0249 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Dirceu Walace Baroni

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Eugenópolis

Partes do Processo

EDJUNIOR DE PAULA BAIAO

CPF

Autor

RAMON SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EDJUNIOR DE PAULA BAIAO

CPF

Autor

RAMON SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

28/01/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

28/01/2026, 00:00

Transitado em Julgado

27/01/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/01/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 03/12/2025

01/12/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 03/12/2025

01/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/12/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

27/11/2025, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

14/11/2025, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/11/2025

05/11/2025, 07:57

Autos devolvidos

04/11/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

24/10/2025, 14:28

Autos devolvidos

24/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(27)

Comunicação eletrônica enviada:

28/01/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

28/01/2026, 00:00

Transitado em Julgado

27/01/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/01/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/12/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 18:54

Despacho

•07/10/2025, 11:17

Disponibilizado Acórdão para consulta: 03/12/2025

01/12/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 03/12/2025

01/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/12/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

27/11/2025, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

14/11/2025, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/11/2025

05/11/2025, 07:57

Autos devolvidos

04/11/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

24/10/2025, 14:28

Autos devolvidos

24/10/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/10/2025

24/10/2025, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

24/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2025, 00:00

Autos devolvidos

07/10/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/10/2025

07/10/2025, 00:00

Despacho proferido

07/10/2025, 00:00

Expedição de

07/10/2025, 00:00

Recebidos no TJMG

08/08/2025, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

08/08/2025, 00:00

Liberado para distribuição

08/08/2025, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 08/08/2025

08/08/2025, 00:00

Outros Documentos

•07/07/2025, 17:36

Outros Documentos

•07/07/2025, 16:02

Outros Documentos

•24/06/2025, 13:50

Outros Documentos

•18/06/2025, 18:11

Outros Documentos

•17/06/2025, 15:22

Outros Documentos

•11/03/2025, 16:12

Outros Documentos

•28/02/2025, 16:31

Outros Documentos

•28/02/2025, 16:31

Outros Documentos

•22/11/2024, 16:32

Outros Documentos

•24/10/2024, 14:23

Outros Documentos

•24/10/2024, 13:09

Outros Documentos

•18/10/2024, 17:36

Outros Documentos

•18/10/2024, 17:36

Todos os documentos(23)

Acórdão

•27/11/2025, 18:54

Despacho

•07/10/2025, 11:17

Outros Documentos

•07/07/2025, 17:36

Outros Documentos

•07/07/2025, 16:02

Outros Documentos

•24/06/2025, 13:50

Outros Documentos

•18/06/2025, 18:11

Outros Documentos

•17/06/2025, 15:22

Outros Documentos

•11/03/2025, 16:12

Outros Documentos

•28/02/2025, 16:31

Outros Documentos

•28/02/2025, 16:31

Outros Documentos

•22/11/2024, 16:32

Outros Documentos

•24/10/2024, 14:23

Outros Documentos

•24/10/2024, 13:09

Outros Documentos

•18/10/2024, 17:36

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•18/10/2024, 17:36

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•01/10/2024, 15:32

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