Agravo em Recurso Especial 5000774-04.2020.8.13.0778 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luís Eduardo Alves Pifano

Partes do Processo

ANTONINA DA CRUZ RODRIGUES

CPF

Autor

OTILIO DURAES RODRIGUES

CPF

Autor

ANTONIO DURAES COUTINHO

CPF

Autor

ALUIZIO RODRIGUES RAMALHO

CPF

Reu

ANTONIO AMADO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ANTONINA DA CRUZ RODRIGUES

CPF

Autor

OTILIO DURAES RODRIGUES

CPF

Autor

ANTONIO DURAES COUTINHO

CPF

Autor

ALUIZIO RODRIGUES RAMALHO

CPF

Reu

ANTONIO AMADO VIEIRA

CPF

Reu

CLARIMUNDO RAMALHO FILHO

CPF

Reu

DONATO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA HELENA FAGUNDES RAMALHO

CPF

Reu

LEONARDO SANZON RAMALHO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ANTONINA DA CRUZ RODRIGUES, ANTONIO DURAES COUTINHO e OTILIO DURAES RODRIGUES e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:09

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 647984/2025

16/07/2025, 11:01

Protocolizada Petição 647984/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 16/07/2025

16/07/2025, 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/03/2024, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/03/2024, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

21/03/2024, 05:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2024, 19:45

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2024, 17:00

16/09/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ANTONINA DA CRUZ RODRIGUES, ANTONIO DURAES COUTINHO e OTILIO DURAES RODRIGUES e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:09

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 647984/2025

16/07/2025, 11:01

Protocolizada Petição 647984/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 16/07/2025

16/07/2025, 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/03/2024, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/03/2024, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

21/03/2024, 05:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2024, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024, 19:16

Determinada a distribuição do feito

20/03/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024, 17:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 127754/2024

26/02/2024, 14:41

Protocolizada Petição 127754/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2024

26/02/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2024 e término em 23/02/2024, para ANTONIO DURAES COUTINHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/02/2024, 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2024 e término em 23/02/2024, para OTILIO DURAES RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/02/2024, 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2024 e término em 23/02/2024, para ANTONINA DA CRUZ RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/02/2024, 14:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/02/2024

16/02/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

15/02/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304391824. Publicação prevista para 16/02/2024)

15/02/2024, 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/12/2023, 17:30

-

•01/12/2023, 17:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/12/2023, 17:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/12/2023, 17:28

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•01/12/2023, 17:28

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•01/12/2023, 17:28

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•01/12/2023, 17:28

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•01/12/2023, 17:26

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•01/12/2023, 17:26