Procedimento Comum Cível 0025055-94.2018.8.13.0450 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 38.107,91

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Ponte

Partes do Processo

VIVIANE APARECIDA CALDEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VIVIANE APARECIDA CALDEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR II

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/05/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:55

Conclusos para despacho

28/07/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 22:49

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2025, 20:31

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 22:55

Decorrido prazo de VIVIANE APARECIDA CALDEIRA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024, 14:38

Distribuído por dependência

23/09/2024, 14:31

Todas as movimentações(17)

Conclusos para decisão

18/05/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:55

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 15:05

Conclusos para despacho

28/07/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 22:49

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2025, 20:31

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 22:55

Decorrido prazo de VIVIANE APARECIDA CALDEIRA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024, 14:38

Distribuído por dependência

23/09/2024, 14:31

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/09/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 AUTOR: VIVIANE APARECIDA CALDEIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS FLS.231/248, REQUERENDO OQUE FOR DE DIREITO. Adv - ONOFRE PEREIRA NAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00