Procedimento Comum Cível 0001158-53.2016.8.13.0144 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/09/2025, 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA MARQUES LUZ em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2025, 16:32

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/09/2025, 14:34

Distribuído por sorteio

08/09/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Apelante(s) - ANTÔNIO DE PÁDUA MARQUES LUZ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 27/04/2023: Intimação: "[...] ordeno sejam intimadas as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a eventual existência de coisa julgada, considerando-se o trânsito em julgado do acórdão prolatado nos autos da ACP nº 1.0144.12.003590-8/001 (fls. 367/374)[...]." Belo Horizonte, Des. Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA, JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA, VERLI MARCELINO ALVES DE ANDRADE, VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - ANTÔNIO DE PÁDUA MARQUES LUZ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/04/2023, às 13:30 horas Adv - ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA, JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA, VERLI MARCELINO ALVES DE ANDRADE, VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•27/04/2023, 00:00

Apelação Cível

•14/04/2023, 00:00