Procedimento Comum Cível 5005087-37.2019.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2025, 17:55

Expedição de Certidão de Baixa.

29/06/2025, 17:54

Juntada de Petição de certidão da contadoria

17/06/2025, 16:32

Decorrido prazo de MAURO FONSECA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:50

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:50

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

28/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

28/02/2025, 02:22

Conclusos para decisão

28/02/2025, 02:22

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:16

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

29/06/2025, 17:55

Expedição de Certidão de Baixa.

29/06/2025, 17:54

Juntada de Petição de certidão da contadoria

17/06/2025, 16:32

Decorrido prazo de MAURO FONSECA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:50

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 10:50

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:22

13/05/2025, 00:50

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

28/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

28/02/2025, 02:22

Conclusos para decisão

28/02/2025, 02:22

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:16

Juntada de Acórdão

25/05/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Embargante(s) - MAURO FONSECA; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA VIEIRA MARTINS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PRISCILA EVARISTO DOS REIS, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, THAIS DE LELIS MARTINIANO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Apelado(a)(s) - MAURO FONSECA; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA VIEIRA MARTINS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PRISCILA EVARISTO DOS REIS, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, THAIS DE LELIS MARTINIANO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Apelado(a)(s) - MAURO FONSECA; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Élito Batista de Almeida (JD Convocado) em 31/01/2023 Adv - CAMILA VIEIRA MARTINS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PRISCILA EVARISTO DOS REIS, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, THAIS DE LELIS MARTINIANO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Apelado(a)(s) - MAURO FONSECA; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAMILA VIEIRA MARTINS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PRISCILA EVARISTO DOS REIS, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, THAIS DE LELIS MARTINIANO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/11/2022, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2022, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2022, 15:32

Decorrido prazo de MAURO FONSECA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:38

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:38

Juntada de Petição de apelação

18/10/2022, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2022, 18:27

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2022, 18:27

Julgado procedente o pedido

13/09/2022, 14:31

Conclusos para despacho

11/08/2022, 12:37

Conclusos para despacho

11/08/2022, 11:27

Conclusos para despacho

11/08/2022, 11:27

Juntada de Petição de alegações finais

04/08/2022, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2022, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 08:35

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2022 17:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

15/06/2022, 14:46

Juntada de Mandado

15/06/2022, 14:44

Juntada de Petição de substabelecimento

14/06/2022, 17:15

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 18:43

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 02:48

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2022, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2022, 15:35

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 16:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2022 17:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

24/02/2022, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2022, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 00:08

Conclusos para decisão

22/02/2022, 15:26

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 02:23

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2022, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 14:45

Outras Decisões

21/01/2022, 14:45

Conclusos para decisão

19/01/2022, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 12:55

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 18:28

Conclusos para decisão

06/12/2021, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2021, 09:37

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 16:20

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2021, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2021, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2021, 18:35

Juntada de Petição de laudo pericial

11/10/2021, 18:34

Decorrido prazo de CEMIG em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 17:33

Juntada de Outros documentos

03/09/2021, 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2021, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2021, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 13:36

Decorrido prazo de MAURO FONSECA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2021, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2021, 11:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2021, 18:42

Conclusos para decisão

04/12/2020, 13:34

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2020 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

04/12/2020, 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

04/12/2020, 12:51

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2020, 16:07

Decorrido prazo de MAURO FONSECA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 01:57

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 08:23

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2020, 07:29

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2020, 07:29

Audiência Conciliação designada para 03/12/2020 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

29/10/2020, 07:26

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2020, 16:18

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A. em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2020, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2020, 16:20

Audiência Conciliação cancelada 07/08/2020 13:40 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova.

09/07/2020, 16:17

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 16:16

Juntada de Petição de impugnação

04/06/2020, 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2020, 14:15

Decorrido prazo de MAURO FONSECA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2020, 18:08

Juntada de Petição de contestação

05/05/2020, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2020, 14:08

Expedição de carta via correio.

18/03/2020, 14:08

Audiência Conciliação redesignada 07/08/2020 13:40 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova.

18/03/2020, 13:58

Decorrido prazo de MAURO FONSECA em 17/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2020, 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2020, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2020, 16:09

Expedição de carta via correio.

21/01/2020, 16:09

Audiência conciliação designada 17/04/2020 13:20 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova.

21/01/2020, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2020, 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/01/2020, 13:59

Conclusos para decisão

08/01/2020, 15:15

Expedição de Certidão.

08/01/2020, 15:15

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 16:20

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:22

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:22

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:22

Acórdão

•21/09/2023, 15:16

Acórdão

•25/05/2023, 14:46

Sentença

•13/09/2022, 14:31

Intimação

•15/06/2022, 14:49

Intimação

•15/06/2022, 14:49

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•15/06/2022, 14:46

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•15/06/2022, 14:46

Despacho

•23/02/2022, 00:08

Decisão

•21/01/2022, 14:45

Despacho

•06/12/2021, 18:28

Todos os documentos(19)

Despacho

•29/04/2025, 10:50

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:22

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:22

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:22

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:22

Acórdão

•21/09/2023, 15:16

Acórdão

•25/05/2023, 14:46

Sentença

•13/09/2022, 14:31

Intimação

•15/06/2022, 14:49

Intimação

•15/06/2022, 14:49

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•15/06/2022, 14:46

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•15/06/2022, 14:46

Despacho

•23/02/2022, 00:08

Decisão

•21/01/2022, 14:45

Despacho

•06/12/2021, 18:28

Decisão

•14/04/2021, 18:42

Ata de Audiência

•04/12/2020, 13:15

Ata de Audiência

•04/12/2020, 13:15

Decisão

•21/01/2020, 13:59