Embargos de Declaração Cível 5004452-45.2018.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Áurea Maria Brasil Santos Perez

Partes do Processo

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

SANTA LUZIA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS CEMIG

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA

OAB/MG 98643·Representa: Autor

ANA CAROLINA SOUZA LEITE

OAB/MG 101856·Representa: Autor

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI

OAB/MG 98611·Representa: Autor

PATRICIA NATALIA ELIAS

OAB/MG 135338·Representa: Réu

TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA

Representa: Réu

Partes do Processo(26)

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

SANTA LUZIA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS CEMIG

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Terceiro

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Terceiro

CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS CEMIG

Terceiro

CEMIG

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO SA

Terceiro

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO SA

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CEMIG

Terceiro

CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS SA

Terceiro

CEMIG DISTRIBUIDORA SA

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DE MINAS GERAIS CEMIG

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS V

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA

OAB/MG 98643·Representa: Autor

ANA CAROLINA SOUZA LEITE

OAB/MG 101856·Representa: Autor

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI

OAB/MG 98611·Representa: Autor

PATRICIA NATALIA ELIAS

OAB/MG 135338·Representa: Réu

TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA

Representa: Réu

ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA

Representa: Réu

VIVIANA SALOMAO DA CUNHA

OAB/MG 151858·Representa: Réu

JAANA BRAZ RODRIGUES

Representa: Réu

JANAINA FERREIRA COELHO BARRETO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

26/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

21/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

21/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/09/2020, 00:00

Recebidos os autos

19/06/2020, 00:00

Remetidos os autos

15/06/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/05/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/05/2020, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/03/2020, 17:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/03/2020, 17:39

Comunicado o acórdão em:

09/03/2020, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/03/2020, 00:00

Todas as movimentações(20)

Remetidos os autos

26/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

21/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/03/2020, 17:23

Despacho

•05/02/2020, 17:09

Ver movimentações no processo principal

21/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/09/2020, 00:00

Recebidos os autos

19/06/2020, 00:00

Remetidos os autos

15/06/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/05/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/05/2020, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/03/2020, 17:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/03/2020, 17:39

Comunicado o acórdão em:

09/03/2020, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/03/2020, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/03/2020, 00:00

Resultado do julgamento:

05/03/2020, 00:00

Autos devolvidos

07/02/2020, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/02/2020, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

31/01/2020, 00:00