Procedimento Comum Cível 0349954-76.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/11/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - POSTO ESMERALDAS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, MARCOS CHAVES VIANA, NALDO GOMES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - POSTO ESMERALDAS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, MARCOS CHAVES VIANA, NALDO GOMES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/07/2022, 15:26

Juntada de Petição de CR-AP - POSTO ESMERALDAS - MULTAS - DENUNCIA ESPONTANEA.pdf

10/05/2022, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2022, 16:29

Juntada de Petição de Ciencia da decisao - primeira instância - virtualizacao.pdf

14/03/2022, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2022, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 15:48

Conclusos para despacho

02/02/2022, 10:33

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

08/11/2021, 12:13

Distribuído por dependência

08/11/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição inicial

08/11/2021, 12:13

Documentos

Manifestação da Advocacia Pública

•14/03/2022, 12:27

Despacho

•02/02/2022, 15:48