Embargos de Declaração Cível 1709798-66.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto

Processos relacionados

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Partes do Processo

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

TECAR AUTOMOVEIS ASSISTENCIA TECNICA LTDA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DANTES MACEDO

Representa: Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA

Representa: Autor

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG 77467·Representa: Réu

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714·Representa: Réu

JORGE ALFREDO MURAD COSTA

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

TECAR AUTOMOVEIS ASSISTENCIA TECNICA LTDA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

RENATO DANTES MACEDO

Representa: Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA

Representa: Autor

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG 77467·Representa: Réu

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714·Representa: Réu

JORGE ALFREDO MURAD COSTA

Representa: Réu

TATIANA NILO ABRANCHES

OAB/MG 83014·Representa: Réu

RENATO PENIDO DE AZEREDO

OAB/MG 83042·Representa: Réu

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

OAB/MG 139530·Representa: Réu

RENATO CESAR SAVASSI FONSECA

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

11/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/11/2023

22/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/11/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/11/2023

31/10/2023, 11:36

Julgamento previsto para:

31/10/2023, 11:36

Autos devolvidos

31/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Ver movimentações no processo principal

11/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

30/01/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/11/2023, 14:58

Decisão

•30/10/2023, 14:47

Recebidos os autos

30/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/11/2023

22/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/11/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/11/2023

31/10/2023, 11:36

Julgamento previsto para:

31/10/2023, 11:36

Autos devolvidos

31/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/10/2023, 17:24

Autos devolvidos

30/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/11/2023

30/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/10/2023, 18:17

Petição recursal recebida no Cartório

02/10/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

02/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração

•02/10/2023, 17:41