Agravo em Recurso Especial 5093647-54.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Partes do Processo

VICTOR ARAUJO SAN JOAN VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 06/11/2023

06/11/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

09/10/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023, 19:17

Conheço do agravo de VICTOR ARAUJO SAN JOAN VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial

06/10/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023, 12:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/06/2023, 13:12

Documentos

-

•30/06/2023, 13:10

-

•30/06/2023, 13:10

-

•30/06/2023, 13:10

-

•30/06/2023, 13:10

-

•30/06/2023, 13:09

-

•30/06/2023, 13:09