Procedimento Comum Cível 1503304-04.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ANTONIA MARINHO NEVES

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

CNPJ

Reu

IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

AGENCIA BRASIL CENTRAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIELA ARRUDA LEITE

OAB/MG 103171·CPF·Representa: Autor

MARCOS CHAVES VIANA

OAB/MG 58673·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 22:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:57

Decorrido prazo de IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/12/2023, 06:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:59

Conclusos para despacho

20/11/2023, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:02

Juntada de Petição de contestação

30/10/2023, 06:00

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 22:04

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 15:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/10/2023, 12:42

Distribuído por dependência

20/10/2023, 12:42

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 22:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:57

Decorrido prazo de IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/12/2023, 06:28

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•24/11/2023, 15:59

Sentença

•20/10/2023, 12:42

19/12/2023, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:59

Conclusos para despacho

20/11/2023, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:02

Juntada de Petição de contestação

30/10/2023, 06:00

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 22:04

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 15:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/10/2023, 12:42

Distribuído por dependência

20/10/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Recorrente(s) - ANTONIA MARINHO NEVES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 14/04/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIELA ARRUDA LEITE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, NATALIA RESENDE DORNELLAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

DECISÃO

•20/10/2023, 12:42