Execução Fiscal 0613669-70.2012.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.558,45

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

08/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/05/2026, 18:21

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - CNPJ: 18.338.178/0001-02 (EXEQUENTE)

05/05/2026, 07:07

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 15:20

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:21

Juntada de certidão decurso de prazo

27/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:10

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 19:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2025, 15:01

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão decurso de prazo

05/11/2025, 16:10

Desentranhado o documento

05/11/2025, 16:10

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente

08/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/05/2026, 18:21

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - CNPJ: 18.338.178/0001-02 (EXEQUENTE)

05/05/2026, 07:07

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 15:20

Decisão

•18/11/2025, 15:01

27/04/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 15:20

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:21

Juntada de certidão decurso de prazo

27/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:10

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 19:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2025, 15:01

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão decurso de prazo

05/11/2025, 16:10

Desentranhado o documento

05/11/2025, 16:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/09/2025, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:46

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/11/2023, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 13:31

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

31/07/2023, 13:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de OMAR BARQUETTE em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:21

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 15:52

Distribuído por dependência

04/07/2023, 10:50

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/07/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - OMAR BARQUETTE, Em causa própria,; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em s

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - OMAR BARQUETTE, Em causa própria,; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - OMAR BARQUETTE, Em causa própria,; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - OMAR BARQUETTE, Em causa própria,; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - OMAR BARQ

17/01/2023, 00:00

Despacho

•13/05/2024, 15:46