Embargos de Divergência em Recurso Especial 0199190-84.2013.8.13.0313 - TJMG

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0199190-84.2013.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752599/2025

20/08/2025, 06:01

Protocolizada Petição 752599/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 01:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 551224/2025 - EDcl no AgRg nos

18/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0551224 - EDcl no AgRg nos EREsp 2085628 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 13:40

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

08/08/2025, 11:26

Não conhecido o recurso de ERNANDO QUIRINO DA COSTA,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº551224/2025 - EDcl no AgRg nos EREsp EREsp 2085628

07/08/2025, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/06/2025, 07:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1054 teve início em 11/06/2025 e término em 12/06/2025, e a petição n. 551224/2025 (EDcl) foi protocolizada em 16/06/2025.

16/06/2025, 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 551224/2025

16/06/2025, 22:11

Protocolizada Petição 551224/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025, 21:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531870/2025

10/06/2025, 19:56

Protocolizada Petição 531870/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 19:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 13:40