Agravo em Recurso Especial 0013770-73.2016.8.13.0386 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0013770-73.2016.8.13.0386 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/04/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 20:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1118584/2024 - EDcl no AgInt no

05/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118584 - EDcl no AgInt no AREsp 2611428 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 10:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE OLARIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01118584/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611428/MG

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:04

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118584/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611428/MG

07/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 36450/2025

21/01/2025, 17:11

Protocolizada Petição 36450/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/01/2025

21/01/2025, 16:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2024 Petição Nº 1118584/2024 -

18/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1118584/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118584 - EDcl no AgInt no AREsp 2611428 - Publicação prevista para 05/03/2025

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE OLARIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01118584/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611428/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118584/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611428/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 36450/2025

Protocolizada Petição 36450/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2024 Petição Nº 1118584/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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