Agravo em Recurso Especial 5000852-11.2021.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Liquidação por Arbitramento · 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Manoel dos Reis Morais 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Manoel dos Reis Morais

Partes do Processo

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A

CNPJ

Reu

ELIETE RITA DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/11/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

31/10/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023, 18:29

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A e não-provido

27/10/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/09/2023, 17:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/09/2023, 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2023, 16:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/09/2023, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023, 14:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/06/2023, 12:02

Documentos

-

•20/06/2023, 12:00

-

•20/06/2023, 12:00

-

•20/06/2023, 11:59

-

•20/06/2023, 11:59

-

•20/06/2023, 11:59

-

•20/06/2023, 11:59

-

•20/06/2023, 11:58