Recurso Especial 0841670-54.2009.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALICERCE CASTOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

ALICERCE CASTOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Terceiro

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO DA GAMA TORRES

OAB/MG 55288·Representa: Autor

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

OAB/MG 50062·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO

OAB/MG 40744·Representa: Autor

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MG 117069·Representa: Autor

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO

Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ALICERCE CASTOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

ALICERCE CASTOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Terceiro

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Terceiro

LEOPOLDO FALCI BICALHO

Terceiro

NATALIA JAFTAR OLIVEIRA CHELOTTI

Terceiro

VINICIUS AUGUSTO ROCHA CHELOTTI BRUM DE ALMEIDA

Terceiro

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

CPF

Reu

LEOPOLDO FALCI BICALHO

CPF

Reu

NATALIA JAFTAR OLIVEIRA CHELOTTI

CPF

Reu

VINICIUS AUGUSTO ROCHA CHELOTTI BRUM DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(13)

PAULO DA GAMA TORRES

OAB/MG 55288·Representa: Autor

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

OAB/MG 50062·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO

OAB/MG 40744·Representa: Autor

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MG 117069·Representa: Autor

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO

Representa: Autor

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA

OAB/MG 44419·Representa: Autor

ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO ALVES

Representa: Autor

HENRIQUE FONSECA ALVES

Representa: Autor

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA

OAB/MG 138874·Representa: Autor

WYLLEN JOSE FONTES

Representa: Réu

ANA CLARA VIANNA FIGUEIROA

Representa: Réu

LUCIANO DUARTE DAL POZZOLO

Representa: Réu

SERGIO FRANCISCO INABA

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/04/2023, 14:55

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/04/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

12/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

12/04/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

12/04/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/03/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

09/03/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

09/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/03/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

09/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/03/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

03/03/2023, 00:58

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(27)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/04/2023, 14:55

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/04/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•12/04/2023, 09:31

Documentos

•13/02/2023, 09:57

12/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

12/04/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

12/04/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/03/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

09/03/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

09/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/03/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

09/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/03/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

03/03/2023, 00:58

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/02/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

24/02/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

24/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

16/02/2023, 04:57

Sem manifestação da parte

16/02/2023, 04:57

Sem manifestação da parte

14/02/2023, 00:59

Juntada de petição eletrônica

13/02/2023, 00:00

Expedição de

10/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2022, 00:00

Expedição de

07/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

06/12/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/11/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

25/11/2022, 00:00

Documentos

•13/02/2023, 09:57

Documentos

•13/02/2023, 09:57

Recurso Especial

•25/11/2022, 12:10

Recurso Especial

•25/11/2022, 12:10

Recurso Especial

•25/11/2022, 12:10