Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0784183-20.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Partes do Processo

GABRIEL MIRANDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 10/10/2023

10/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969105/2023

25/09/2023, 20:02

Protocolizada Petição 969105/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023, 19:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

21/09/2023, 05:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 947764/2023

20/09/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:18

Protocolizada Petição 947764/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2023

20/09/2023, 19:15

Expedição de Ofício nº 100721/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

19/09/2023, 20:05

Conhecido em parte o recurso de GABRIEL MIRANDA (PRESO) e provido em parte

19/09/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/07/2023, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 690538/2023

14/07/2023, 18:36

Protocolizada Petição 690538/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2023

14/07/2023, 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/07/2023, 18:31

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 10/10/2023

10/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969105/2023

25/09/2023, 20:02

Protocolizada Petição 969105/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023, 19:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

Documentos

Ofício

•19/09/2023, 19:55

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2023, 19:30

21/09/2023, 05:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 947764/2023

20/09/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:18

Protocolizada Petição 947764/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2023

20/09/2023, 19:15

Expedição de Ofício nº 100721/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

19/09/2023, 20:05

Conhecido em parte o recurso de GABRIEL MIRANDA (PRESO) e provido em parte

19/09/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/07/2023, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 690538/2023

14/07/2023, 18:36

Protocolizada Petição 690538/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2023

14/07/2023, 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/07/2023, 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 605223/2023

20/06/2023, 22:11

Protocolizada Petição 605223/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2023

20/06/2023, 22:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 427312/2023

09/05/2023, 15:51

Protocolizada Petição 427312/2023 (OF - OFÍCIO) em 09/05/2023

09/05/2023, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

09/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023, 19:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 422148/2023

08/05/2023, 17:26

Protocolizada Petição 422148/2023 (OF - OFÍCIO) em 08/05/2023

08/05/2023, 17:24

Expedição de Ofício nº 040965/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Sete Lagoas - MG solicitando informações

08/05/2023, 11:09

Expedição de Ofício nº 040957/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

08/05/2023, 11:09

Não concedida a medida liminar de GABRIEL MIRANDA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

08/05/2023, 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023, 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

05/05/2023, 16:16

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/05/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/05/2023, 10:10

DECISÃO LIMINAR

•08/05/2023, 06:20

-

•05/05/2023, 10:06

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•05/05/2023, 10:06