Recurso Especial 5014531-05.2020.8.13.0313 - TJMG

Recurso Especial 5014531-05.2020.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/03/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/03/2024, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 975158/2023 - AgInt

01/12/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0975158 - AgInt no REsp 2079642 - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023, 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00975158/2023 - AgInt no REsp 2079642/MG

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

14/11/2023, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000888-2023-AJC-1T)

13/11/2023, 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/11/2023, 14:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023, 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000888-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

09/11/2023, 17:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:52

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975158/2023 - AgInt no REsp 2079642/MG

08/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/10/2023, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2023, 20:40

•14/06/2023, 18:15

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