Procedimento Comum Cível 2449259-33.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:12

Conclusos para despacho

09/05/2024, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de NASSER DOS REIS FREITAS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:40

Decorrido prazo de NASSER DOS REIS FREITAS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:56

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 17:57

Distribuído por dependência

09/11/2023, 16:03

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/11/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 AUTOR: NASSER DOS REIS FREITAS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - NASSER DOS REIS FREITAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 14/04/2023: Súmula de despacho Prejudicado (s) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ARTHUR COSTA DE SOUZA, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, LEONARDO JOSE SANTANA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 16:12

DESPACHO

•09/11/2023, 16:03

DECISÃO

•09/11/2023, 16:03

SENTENÇA

•09/11/2023, 16:03