Embargos de Declaração Cível 5028901-17.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza

Processos relacionados

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Partes do Processo

HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

CNPJ

Autor

HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS HMOB

Terceiro

HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS HOB

Terceiro

HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Terceiro

HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Terceiro

Advogados / Representantes

WEMERSON VENTURA DA SILVA

OAB/MG 125610·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE DIAS GONCALVES

OAB/MG 144245·Representa: Autor

EDINEIA PEREIRA LOPES

OAB/MG 94179·Representa: Autor

FENELON ESTEVAO LIMA

OAB/MG 155404·Representa: Autor

SÉRGIO EFIGENIO RODRIGUES

OAB/MG 128318·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

CNPJ

Autor

HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS HMOB

Terceiro

HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS HOB

Terceiro

HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Terceiro

HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Terceiro

HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS HOB

Terceiro

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

Terceiro

JOAO DE FREITAS BENEVENUTO

Terceiro

JOAO DE FREITAS BENEVENUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

WEMERSON VENTURA DA SILVA

OAB/MG 125610·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE DIAS GONCALVES

OAB/MG 144245·Representa: Autor

EDINEIA PEREIRA LOPES

OAB/MG 94179·Representa: Autor

FENELON ESTEVAO LIMA

OAB/MG 155404·Representa: Autor

SÉRGIO EFIGENIO RODRIGUES

OAB/MG 128318·CPF·Representa: Autor

REJANE LOPES DE FARIA

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/04/2025

05/04/2025, 17:35

Disponibilizado Acórdão para consulta: 09/04/2025

05/04/2025, 17:34

Comunicado o acórdão em:

05/04/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

01/04/2025, 00:00

Autos colocados "em mesa" em 01/04/2025

14/03/2025, 00:00

Publicação 18/03/2025

14/03/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

27/02/2025, 14:42

Autos devolvidos

27/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/10/2024

30/09/2024, 00:00

Despacho proferido

30/09/2024, 00:00

Expedição de

30/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

09/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/04/2025

05/04/2025, 17:35

Disponibilizado Acórdão para consulta: 09/04/2025

05/04/2025, 17:34

Comunicado o acórdão em:

05/04/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

01/04/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/04/2025, 16:52

Despacho

•28/09/2024, 16:14

Autos colocados "em mesa" em 01/04/2025

14/03/2025, 00:00

Publicação 18/03/2025

14/03/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

27/02/2025, 14:42

Autos devolvidos

27/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/10/2024

30/09/2024, 00:00

Despacho proferido

30/09/2024, 00:00

Expedição de

30/09/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/05/2024, 00:00