Processo judicial

5000249-24.2021.8.13.0572

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

E.S.D.J.
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

VALERIA ALVES FERREIRA COUTO
OAB/MG 187014

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 2
Decisões

Documentos(2)

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

2 eventos

Novembro 20251 evento

27 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Santa Bárbara
Classe
PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
Destinatário
E.S.D.J.
Advogado
VALERIA ALVES FERREIRA COUTO (OAB 187014/MG)
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Março 20251 evento

28 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Bárbara
Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
Destinatário: E.S.D.J.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Bárbara / Vara Única da Comarca de Santa Bárbara Rua: Rabelo Horta, 52, Centro, Santa Bárbara - MG - CEP: 35960-000. PROCESSO Nº: 5000249-24.2021.8.13.0572 CLASSE: [INFÂNCIA CÍVEL] PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (12070) ASSUNTO: [Acolhimento institucional] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: E.

S. D. J. CPF: não informado

DESPACHO

Diante da impossibilidade de comparecimento da representante ministerial à audiência concentrada designada para o dia 24/04/2025, conforme manifestação de ID 104.***.***-74, redesigno a assentada para o dia 29/04/2025, às 15h. Cancelar a audiência designada para o dia 24/04/2025. Ficam mantidas as demais determinações do despacho de ID 103.***.***-87. Santa Bárbara, data da assinatura eletrônica. ESTEVÃO JOSÉ DAMAZO Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Santa Bárbara

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