5000290-68.2021.8.13.0417

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mesquita / Vara Única da Comarca de Mesquita Praça Benedito Valadares, 200, Mesquita - MG - CEP: 35116-000 PROCESSO Nº: 5000290-68.2021.8.13.0417 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MOACIR MOREIRA DE LACERDA CPF: 545.***.***-15 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.***.***/0107-07 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do envio do ofício precatório via processo sei nº 0129247-02.2026.8.13.0417 MESQUITA, data da assinatura eletrônica.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mesquita / Vara Única da Comarca de Mesquita Praça Benedito Valadares, 200, Mesquita - MG - CEP: 35116-000 PROCESSO Nº: 5000290-68.2021.8.13.0417 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MOACIR MOREIRA DE LACERDA CPF: 545.***.***-15 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CNPJ: 29.***.***/0107-07 INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar nos autos sobre petição de ID10703371530 e documentos que a acompanham. MESQUITA, data da assinatura eletrônica.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mesquita / Vara Única da Comarca de Mesquita Praça Benedito Valadares, 200, Mesquita - MG - CEP: 35116-000 PROCESSO Nº: 5000290-68.2021.8.13.0417 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MOACIR MOREIRA DE LACERDA CPF: 545.***.***-15 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CNPJ: 29.***.***/0107-07 INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar nos autos.

MESQUITA, data da assinatura eletrônica.

Embargante(s) - MOACIR MOREIRA DE LACERDA; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;

Relator - Des(a). Aparecida Grossi

MOACIR MOREIRA DE LACERDA Publicação de acórdão

Adv - ERNANE VIEIRA CORREA, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA, JULIANA HELENA ALMEIDA MEDEIROS, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.

1º Apelante - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; MOACIR MOREIRA DE LACERDA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; MOACIR MOREIRA DE LACERDA;

Relator - Des(a). Aparecida Grossi

MOACIR MOREIRA DE LACERDA Publicação de acórdão

Adv - ERNANE VIEIRA CORREA, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA, JULIANA HELENA ALMEIDA MEDEIROS, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.

1º Apelante - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; MOACIR MOREIRA DE LACERDA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; MOACIR MOREIRA DE LACERDA;

Relator - Des(a). Aparecida Grossi

MOACIR MOREIRA DE LACERDA Publicação de acórdão

Adv - ERNANE VIEIRA CORREA, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA, JULIANA HELENA ALMEIDA MEDEIROS, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.

1º Apelante - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; MOACIR MOREIRA DE LACERDA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; MOACIR MOREIRA DE LACERDA;

Relator - Des(a). Aparecida Grossi

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação de acórdão

Adv - ERNANE VIEIRA CORREA, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA, JULIANA HELENA ALMEIDA MEDEIROS, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.

1º Apelante - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; MOACIR MOREIRA DE LACERDA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; MOACIR MOREIRA DE LACERDA;

Relator - Des(a). Aparecida Grossi

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação de acórdão

Adv - ERNANE VIEIRA CORREA, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA, JULIANA HELENA ALMEIDA MEDEIROS, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.