Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
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2026
Definitivo
DecisãoExpedição de documento
Reativação
Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
Decisão2025
Decurso de Prazo
2024
Expedição de documento
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
DecisãoConclusão
Petição
Expedição de documento
Documento
Documento
Petição
Expedição de documento
Documento
Petição
Mero expediente
Conclusão
Petição
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Movimentação processual
Documento
Petição
2023
Petição
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Movimentação processual
Conclusão
Expedição de documento
Petição
Definitivo
2022
Petição
Mero expediente
Conclusão
Conclusão
Recebimento
Recebimento
Documento
Baixa Definitiva
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPublicação
Publicação
Petição
Petição
Petição
Expedição de documento
Petição
2021
Decurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
2020
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
2019
Conclusão
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Petição
Petição
Expedição de documento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Entre Rios De Minas / Vara Única da Comarca de Entre Rios de Minas Avenida Benedito Valadares, 171, Fórum Coronel Joaquim Resende, Entre Rios De Minas - MG - CEP: 35490-000 PROCESSO Nº: 5000467-52.2019.8.13.0239 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ALUISIO MARCOS MENDES PEREIRA CPF: 592.***.***-00 e outros MUNICIPIO DE ENTRE-RIOS DE MINAS CPF: 20.***.***/0001-94 Fica a parte Autora devidamente intimada da sentença proferida. RAMONA CECILIA RESENDE EGG Entre Rios De Minas, data da assinatura eletrônica.
Documento
Mero expediente
Movimentação processual
Documento
Retificação de Classe Processual
Conclusão
Reativação
Petição
Expedição de documento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Apelante(s) - PPR AGENCIA TURISTICA DE PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ENTRE-RIOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALUISIO MARCOS MENDES PEREIRA, DEISE DUTRA DIAS, NAYARA SILVA MENDES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Inclusão em pauta
Provimento em Parte
Publicação
Publicação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Apelante(s) - PPR AGENCIA TURISTICA DE PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ENTRE-RIOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALUISIO MARCOS MENDES PEREIRA, DEISE DUTRA DIAS, NAYARA SILVA MENDES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Recebimento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022
Apelante(s) - PPR AGENCIA TURISTICA DE PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ENTRE-RIOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Levenhagen em 23/08/2022
Adv - ALUISIO MARCOS MENDES PEREIRA, DEISE DUTRA DIAS, NAYARA SILVA MENDES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Remessa
Conclusão
Recebimento
Remessa
Petição
Procedência
DecisãoPetição
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Liminar
DecisãoExpedição de documento
Conclusão
Distribuição
Evolução da Classe Processual