Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
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2026
Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
Revisor - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão
Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS.
2025
Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
Revisor - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS.
Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS.
Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS.
Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS.
Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS.
Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS.
Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS.
Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS.
Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024
Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD 2G)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD 2G) em 19/12/2024
Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS.
Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS.