Agravo em Recurso Especial 0074311-26.2018.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 62.626,99

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

CNPJ

Autor

BANCO SEMEAR S.A.

CNPJ

Reu

JAQUELINA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GARCIA CADAMURO

OAB/SP 333473·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARINHA GOULART

OAB/MG 110851·CPF·Representa: Réu

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA

OAB/MG 115946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:04

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 12:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/12/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:40

Determinada a distribuição do feito

28/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 13:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/09/2025, 10:36

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:40

-

•30/09/2025, 10:33

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 10:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 10:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 10:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 10:33

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 10:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 10:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 10:33

-

•30/09/2025, 10:33

-

•30/09/2025, 10:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 10:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 10:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 10:33

-

•30/09/2025, 10:33

Todos os documentos(23)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:40

-

•30/09/2025, 10:33

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 10:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 10:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 10:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 10:33

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 10:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 10:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 10:33

-

•30/09/2025, 10:33

-

•30/09/2025, 10:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 10:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 10:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 10:33

-

•30/09/2025, 10:33

-

•30/09/2025, 10:33

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•30/09/2025, 10:33

-

•30/09/2025, 10:33

-

•30/09/2025, 10:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 10:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 10:33

-

•30/09/2025, 10:33

Sentença

•30/09/2025, 10:33