5003198-29.2018.8.13.0183

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024

Embargante(s) - ELENICE RITA DA SILVEIRA OLIVEIRA; MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - LUCIANO DE LIMA VIEIRA; MARIA APARECIDA DE REZENDE; MARIA AUXILIADORA RODRIGUES; SEBASTIAO RODRIGUES;

Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. "Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota."

Adv - FABIANO LUIS RODRIGUES ZEBRAL.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024

Apelante(s) - ELENICE RITA DA SILVEIRA OLIVEIRA; MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - LUCIANO DE LIMA VIEIRA; MARIA APARECIDA DE REZENDE; MARIA AUXILIADORA RODRIGUES; SEBASTIAO RODRIGUES;

Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - FABIANO LUIS RODRIGUES ZEBRAL.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024

Apelante(s) - ELENICE RITA DA SILVEIRA OLIVEIRA; MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - LUCIANO DE LIMA VIEIRA; MARIA APARECIDA DE REZENDE; MARIA AUXILIADORA RODRIGUES; SEBASTIAO RODRIGUES;

Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - FABIANO LUIS RODRIGUES ZEBRAL.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024

Apelante(s) - ELENICE RITA DA SILVEIRA OLIVEIRA; MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - LUCIANO DE LIMA VIEIRA; MARIA APARECIDA DE REZENDE; MARIA AUXILIADORA RODRIGUES; SEBASTIAO RODRIGUES;

Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant

Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 26/01/2024

Adv - FABIANO LUIS RODRIGUES ZEBRAL.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.