Agravo em Recurso Especial 0001890-66.2012.8.13.0017 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0001890-66.2012.8.13.0017 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/06/2025, 07:22

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 07:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562971/2025

18/06/2025, 20:41

Protocolizada Petição 562971/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 472249/2025 - AgRg

18/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472249 - AgRg no AREsp 2916346 - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 09:50

Conheço do agravo de AFRÂNIO PEREIRA SOUZA JÚNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2025/00472249 - AgRg no AREsp 2916346

16/06/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 525892/2025

09/06/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025, 18:45

Protocolizada Petição 525892/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 472249/2025 - AgRg

03/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/05/2025, 08:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/05/2025, 21:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 30/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562971/2025

Protocolizada Petição 562971/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 472249/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472249 - AgRg no AREsp 2916346 - Publicação prevista para 18/06/2025

Conheço do agravo de AFRÂNIO PEREIRA SOUZA JÚNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2025/00472249 - AgRg no AREsp 2916346

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 525892/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 525892/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 472249/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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