Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
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2026
Fica a parte executada (Gualter Moura) intimada acerca da r. decisão trasladada de ID 107.***.***-38.
2025
Fica a parte exequente intimada acerca da r. decisão trasladada de ID 107.***.***-38.
Fica a parte exequente intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.
Diante da petição de ID 107.***.***-96, por tratar-se de prazo dilatório, fica a parte exequente intimada de que o processo aguardará os 05 (cinco) dias em secretaria.
Considerando a redação do art. 19, Provimento Conjunto Nº 75/2018, com base no item 1.3 da Tabela F do Anexo da Lei Estadual nº 14.939, de 2003, fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de cinco dias, recolher a despesa processual referente a expedição de Alvará Judicial, conforme determinado ao ID 106.***.***-01, bem como informar aos dados bancários (caso ainda não o tenha informado).
Ressalto que, havendo solicitação de alvarás individuais, o recolhimento da taxa de expedição deverá também, ocorrer na modalidade individual.
Fica a parte exequente intimada acerca do r. despacho de ID 106.***.***-10.
Fica a parte executada intimada acerca do r. despacho de ID 106.***.***-10.
Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer resposta aos Embargos de Declaração de ID 106.***.***-46.
Fica a parte requerida intimada acerca da decisão de ID 106.***.***-01.
Fica a parte autora intimada acerca da decisão de ID 106.***.***-01.
Fica a parte autora intimada acerca do r. despacho de ID 106.***.***-95.
Fica a parte autora intimada acerca da decisão de ID 105.***.***-97.
Fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de cinco dias, recolher a despesa processual necessária à intimação do primeiro executado, cujo endereço se localiza em outra comarca, acerca da penhora de valores realizada via sistema SISBAJUD, nos autos.
Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de débito atualizada para possibilitar a realização das pesquisas.
Fica a parte requerida intimada acerca da decisão de ID 105.***.***-64.
Fica a parte autora intimada acerca da decisão de ID 105.***.***-64.
Fica a parte executada (Gualter) intimada para manifestar o que entender cabível, em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, sob a penhora realizada via SISBAJUD ao ID 105.***.***-87.