Execução da Pena 0004403-79.2018.8.13.0701 - TJMG

Execução da Pena 0004403-79.2018.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

12/09/2023, 12:32

EXPEDIÇÃO DE ARQUIVAMENTO

12/09/2023, 12:31

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

12/09/2023, 12:27

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE NÃO PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (CNPDP)

12/09/2023, 12:19

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

11/09/2023, 08:45

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PUBLICAÇÃO

30/05/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 COMARCA DE UBERABA - MG - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA PENAL. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR FÁBIO GAMEIRO VIVANCOS, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Criminais e Precatórias Criminais, nesta cidade e comarca de Uberaba - MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da Vara de Execução Penal e Precatórias Criminais, tramitam os autos da Execução Penal nº 0004403-79.2018.8.13.0701 em face do(a) sentenciado(a) MOISES ALVES DOS SANTOS natural de Uberaba/MG, nascido aos 26/03/1984, filho de MARIA HELENA ALVES DOS SANTOS e VOLMIR ALVES DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADO(A) por este edital, para o recolhimento da importância de R$545,25 (quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) + R$515,26 (quinhentos e quinze reais e vinte e seis centavos)- PROC.0112315-72.2017.8.13.0701 e PROC.2713836-47.2009.8.13.0701, a título de MULTA PENAL PENAL devida ao Estado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução forçada, a ser proposta pelo Representante do Ministério Público. E para conhecimento de todos, será este publicado no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), assim como será também afixado no local de costume do Fórum Melo Viana, desta cidade. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Uberaba/MG, aos 14 de abril de 2023. Eu, Valdeci Pereira dos Santos, Oficial Judiciário, o digitei e o subscrevo por ordem do Meritíssimo Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

14/04/2023, 16:36

JUNTADA DE COMPROVANTE

31/03/2023, 14:58

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

14/03/2023, 11:49

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SINESP

06/03/2023, 17:56

JUNTADA DE COMPROVANTE

16/02/2023, 17:41

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

07/02/2023, 10:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/01/2023, 09:33

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

30/01/2023, 09:32

Documentos

OUTROS

•02/05/2022, 15:53

OUTROS

•17/04/2020, 14:55

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 COMARCA DE UBERABA - MG - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA PENAL. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR FÁBIO GAMEIRO VIVANCOS, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Criminais e Precatórias Criminais, nesta cidade e comarca de Uberaba - MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da Vara de Execução Penal e Precatórias Criminais, tramitam os autos da Execução Penal nº 0004403-79.2018.8.13.0701 em face do(a) sentenciado(a) MOISES ALVES DOS SANTOS natural de Uberaba/MG, nascido aos 26/03/1984, filho de MARIA HELENA ALVES DOS SANTOS e VOLMIR ALVES DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADO(A) por este edital, para o recolhimento da importância de R$545,25 (quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) + R$515,26 (quinhentos e quinze reais e vinte e seis centavos)- PROC.0112315-72.2017.8.13.0701 e PROC.2713836-47.2009.8.13.0701, a título de MULTA PENAL PENAL devida ao Estado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução forçada, a ser proposta pelo Representante do Ministério Público. E para conhecimento de todos, será este publicado no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), assim como será também afixado no local de costume do Fórum Melo Viana, desta cidade. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Uberaba/MG, aos 14 de abril de 2023. Eu, Valdeci Pereira dos Santos, Oficial Judiciário, o digitei e o subscrevo por ordem do Meritíssimo Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

EXPEDIÇÃO DE ARQUIVAMENTO

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE NÃO PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (CNPDP)

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PUBLICAÇÃO

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

JUNTADA DE COMPROVANTE

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SINESP

JUNTADA DE COMPROVANTE

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

Todas as movimentações(202)