Embargos de Declaração Cível 7572760-80.2005.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Monitória · 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

PATRICIA GOMES DE MATOS

CPF

Autor

PATRICIA GOMES DE MATOS

Terceiro

VIMINAS VIDRACARIA MINAS LTDA

Terceiro

VIMINAS VIDRACARIA MINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALCIR GERALDO PEREIRA

OAB/MG 77831·Representa: Autor

RAFAELLE BASTOS DO NASCIMENTO

Representa: Réu

CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA

OAB/MG 78071·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/01/2025, 00:00

Remetidos os autos

23/01/2025, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/01/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/06/2024, 10:55

Dispositivo da Decisão Monocrática

20/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

20/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

19/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/06/2024, 12:00

Expedição de

03/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

24/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(22)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/01/2025, 00:00

Remetidos os autos

23/01/2025, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/01/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 16:44

Despacho

•24/05/2024, 17:10

31/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/06/2024, 10:55

Dispositivo da Decisão Monocrática

20/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

20/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

19/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/06/2024, 12:00

Expedição de

03/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

24/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

14/05/2024, 00:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/04/2024, 09:20

Expedição de

25/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

24/04/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/04/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

12/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/04/2024, 00:00

Despacho

•24/04/2024, 14:26