Recurso Especial 6006788-28.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-presidência

2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara Cível

Partes do Processo

IPSEMG

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSEMG

Terceiro

ELOIZA HELENA DE MELO COELHO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ELOIZA HELENA DE MELO COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA MIRANDA DE SOUZA

Representa: Autor

CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA

OAB/MG 79198·Representa: Autor

MAURA DAL FERRO

OAB/MG 34887·Representa: Réu

MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA

OAB/MG 59417·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

IPSEMG

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSEMG

Terceiro

ELOIZA HELENA DE MELO COELHO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ELOIZA HELENA DE MELO COELHO

CPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

18/10/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

18/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/09/2023, 10:01

Dispositivo da Decisão Monocrática

26/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

26/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

26/09/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

25/09/2023, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

25/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2023, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

18/08/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

18/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

11/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

11/08/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado

18/10/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

18/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/09/2023, 10:01

Dispositivo da Decisão Monocrática

26/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 10:53

Decisão

•27/06/2022, 09:52

26/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

26/09/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

25/09/2023, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

25/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2023, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

18/08/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

18/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

11/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

11/08/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/06/2022, 14:46

Juntada de petição eletrônica

29/06/2022, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/06/2022, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

27/06/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

27/06/2022, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

27/06/2022, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

27/06/2022, 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento

31/05/2022, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

31/05/2022, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

31/05/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/06/2018, 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.

15/06/2018, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/04/2018, 10:22

Juntada de petição eletrônica

11/04/2018, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

09/04/2018, 00:00

Decisão interlocutória:

09/04/2018, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

09/04/2018, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/03/2018, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

13/03/2018, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

13/03/2018, 00:00

Sem manifestação da parte

09/03/2018, 00:58

Recebidos os autos

01/02/2018, 00:00

Expedição de

01/02/2018, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

31/01/2018, 00:00

Remetidos os autos

31/01/2018, 00:00

Decisão

•27/03/2018, 10:05