Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
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2025
Formal de Partilha expedido e a disposição para retirada.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5007175-43.2020.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: DEBORA RODRIGUES DE MELO GONZAGA CPF: 098.***.***-82 REQUERENTE: SERGIO RODRIGUES DE MELO CPF: 017.***.***-99 REQUERIDO(A): RAUL ALVES DE MELO CPF: 915.***.***-04 REQUERIDO(A): ALCIONE DA SILVA RODRIGUES DE MELO CPF: 575.***.***-87 CERTIDÃO Certifico que, por ora, deixei de expedir Formal de Partilha, tendo em vista o teor da IPT – Instrução Padrão de Trabalho – 33 das Varas de Sucessões e Ausência (Procedimentos, item 3.1 – nota 1), segundo a qual, deverá a parte ser intimada para entregar as cópias dos documentos de forma física na Secretaria do Juízo, contendo as assinaturas eletrônicas, bem como, o QR CODE, objetivando instruir o formal de partilha ou carta de adjudicação.
Certifico ainda, que a parte autora deverá providenciar as seguintes cópias para instrução do Formal de Partilha ID’S: 1641184815; 1641184818; 1641184820; 1641184824; 1641184828; 1641184831; 1641184837; 1641184840; 1641184842; 1641269794; 1641269804; 1641269811; 1641269813; 1641269818; 1641269828; 1641269830; 1641269832; 1641269833; 1641269837; 1641269839; 1641269841; 1641364798; 1726104839; 1739239964; 1800904830; 2078535049; 2455146426; 2605931424; 2685591397; 2857601397; 3039846407; 3041916409; 3240981630; 3350251404; 8578978021; 8578978024; 8578978026; 9270058029; 9495426554; 9503281307; 9523121126; 9524162738; 9536191435; 9567234221; 9567213957; 9567214748; 9567235071; 9567236973; 9567207813; 9569097373; 9674661433; 9674657792; 9810731307; 9867941840; 9870903814; 9881878772; 9881878773; 101.***.***-57; 101.***.***-76; 102.***.***-81; 102.***.***-92; 103.***.***-38; 105.***.***-82; 105.***.***-77; 105.***.***-92; 105.***.***-18; 105.***.***-57; 105.***.***-87; 105.***.***-80; 105.***.***-88.
Passos (MG), 04 de dezembro de 2025. STHEFANE LOPES GONCALVES Assistente de Apoio Judicial
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5007175-43.2020.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: DEBORA RODRIGUES DE MELO GONZAGA CPF: 098.***.***-82 e outros RÉU: RAUL ALVES DE MELO CPF: 915.***.***-04 e outros
DESPACHO
Cumpra-se a sentença. Expeça-se o formal de partilha. Quanto ao pedido de Id 105.***.***-77, proceda-se a exclusão conforme requerido. Int. Passos, data da assinatura eletrônica. RICARDO BASTOS MACHADO Juiz(íza) de Direito Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Passos
Ficam as partes autoras/inventariante intimadas para o recolhimento das custas processuais apuradas pela contadoria, conforme cálculo id 105.***.***-82, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei.
Certifico que por ora deixei de proceder o desarquivamento dos presentes autos, considerando que não foi recolhida a taxa de desarquivamento, nos termos da IPT nº
25 – Vara de Sucessões e Ausência.