Recurso Especial 0007461-22.2015.8.13.0111 - TJMG

Recurso Especial 0007461-22.2015.8.13.0111 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474314/2026

13/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 474314/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 1241003/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

11/05/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1241003 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2200356 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 117334/2026

13/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 117334/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/02/2026

13/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 110140/2026

12/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 110140/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/02/2026

12/02/2026, 14:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/02/2026 Petição Nº 1241003/2025 -

10/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1241003/2025. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:20

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 15:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474314/2026

Protocolizada Petição 474314/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 1241003/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1241003 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2200356 - Publicação prevista para 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 117334/2026

Protocolizada Petição 117334/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/02/2026

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 110140/2026

Protocolizada Petição 110140/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/02/2026 Petição Nº 1241003/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1241003/2025. Publicação prevista para 10/02/2026)

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