Processo judicial

5011663-15.2024.8.13.0701

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Polo ativo
ELIANA BARBOSA DA SILVA
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

ELIAS MANOEL GOMES
OAB/MG 90
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
OAB/DF 15553
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 11
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Março 20261 evento

25 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogados
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 111202/MG), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB 15553/DF)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5011663-15.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: ELIANA BARBOSA DA SILVA CPF: 040.***.***-04 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.***.***/0001-42
DESPACHO
Sentença julgou procedente o pedido (ID 102.***.***-29). Embargos declaratórios não acolhidos (ID 103.***.***-22). Apelação parcialmente provida nos termos do voto do Des. 1º Vogal, para redução do montante de condenação por danos morais (ID 106.***.***-85). Embargos declaratórios rejeitados (ID 106.***.***-86). Trânsito em julgado certificado (ID 106.***.***-84). Custas pelo réu. Intimar para pagamento.
Se permanecer inadimplente, expedir CNPDP. Sem requerimento em quinze dias, arquivar com baixa. I.C. Uberaba, data da assinatura eletrônica. BEATRIZ AUXILIADORA REZENDE MACHADO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
Ler na íntegraRecolher
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Fevereiro 20262 eventos

6 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

8 eventos

Agosto 20252 eventos

26 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(11)

Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário: ELIANA BARBOSA DA SILVA
Advogado: ELIAS MANOEL GOMES (OAB 90/MG)

Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Embargado(a)(s) - ELIANA BARBOSA DA SILVA;

Relator - Des(a). Mônica Libânio

ELIANA BARBOSA DA SILVA Publicação de acórdão

Adv - ELIAS MANOEL GOMES, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES.

6 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 15553/DF)

Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Embargado(a)(s) - ELIANA BARBOSA DA SILVA;

Relator - Des(a). Mônica Libânio

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Publicação de acórdão

Adv - ELIAS MANOEL GOMES, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES.

Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, ELIANA BARBOSA DA SILVA
Advogados: ELIAS MANOEL GOMES (OAB 90/MG), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 15553/DF)

Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Embargado(a)(s) - ELIANA BARBOSA DA SILVA;

Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ELIAS MANOEL GOMES, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES.

19 ago 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, ELIANA BARBOSA DA SILVA
Advogados: ELIAS MANOEL GOMES (OAB 90/MG), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 15553/DF)

Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Embargado(a)(s) - ELIANA BARBOSA DA SILVA;

Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ELIAS MANOEL GOMES, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES.

Julho 20254 eventos

28 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário
ELIANA BARBOSA DA SILVA
Advogado
ELIAS MANOEL GOMES (OAB 90/MG)
Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Embargado(a)(s) - ELIANA BARBOSA DA SILVA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
ELIANA BARBOSA DA SILVA apresentar contrarrazões no prazo legal.
Adv - ELIAS MANOEL GOMES, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES.
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16 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
16 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
2 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20251 evento

2 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER BRASIL S/A, ELIANA BARBOSA DA SILVA
Advogados
ELIAS MANOEL GOMES (OAB 90/MG), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 15553/DF)
Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - ELIANA BARBOSA DA SILVA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELIAS MANOEL GOMES, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES.
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Maio 20251 evento

22 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER BRASIL S/A, ELIANA BARBOSA DA SILVA
Advogados
ELIAS MANOEL GOMES (OAB 90/MG), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 15553/DF)
Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - ELIANA BARBOSA DA SILVA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Mônica Libânio em 22/05/2025
Adv - ELIAS MANOEL GOMES, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES.
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Órgão

TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL

Classe

APELAÇÃO CÍVEL

Destinatário

ELIANA BARBOSA DA SILVA

Advogado

ELIAS MANOEL GOMES (OAB 90/MG)

Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - ELIANA BARBOSA DA SILVA;

Relator - Des(a). Mônica Libânio

ELIANA BARBOSA DA SILVA Publicação de acórdão

Adv - ELIAS MANOEL GOMES, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES.

Órgão

TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL

Classe

APELAÇÃO CÍVEL

Destinatário

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 15553/DF)

Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - ELIANA BARBOSA DA SILVA;

Relator - Des(a). Mônica Libânio

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Publicação de acórdão

Adv - ELIAS MANOEL GOMES, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES.

Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, ELIANA BARBOSA DA SILVA
Advogados: ELIAS MANOEL GOMES (OAB 90/MG), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 15553/DF)

Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - ELIANA BARBOSA DA SILVA;

Relator - Des(a). Mônica Libânio

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ELIAS MANOEL GOMES, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES.