Ação Penal - Procedimento Ordinário 0004966-47.2023.8.13.0362 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Wanderlei Salgado de Paiva

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

MARCOS CESAR EDUARDO

CPF

Reu

JOAO PAULO DE CASTRO PEREIRA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 16:21

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

18/06/2024, 15:40

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/06/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:07

Conclusos para despacho

23/05/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:07

Recebidos os autos

20/05/2024, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

15/05/2024, 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2024, 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024, 17:59

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 02:41

Recebidos os autos

10/05/2024, 02:41

Recebidos os autos

02/04/2024, 13:57

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 16:21

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

18/06/2024, 15:40

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/06/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/05/2024, 16:07

Documentos 2ª instância

•10/05/2024, 02:41

23/05/2024, 16:07

Conclusos para despacho

23/05/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:07

Recebidos os autos

20/05/2024, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

15/05/2024, 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2024, 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024, 17:59

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 02:41

Recebidos os autos

10/05/2024, 02:41

Recebidos os autos

02/04/2024, 13:57

Juntada de Acórdão

02/04/2024, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

12/01/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 17:53

Juntada de certidão criminal

09/01/2024, 16:43

Conclusos para despacho

08/01/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 13:46

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

20/11/2023, 16:40

Recebidos os autos

16/11/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:17

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

13/11/2023, 14:48

Transitado em Julgado em 14/09/2023

13/11/2023, 14:47

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/11/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 28/08/2023

13/11/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 18:56

Conclusos para despacho

16/10/2023, 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/10/2023, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2023, 15:15

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/09/2023, 16:43

Conclusos para despacho

06/09/2023, 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2023, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

26/08/2023, 19:48

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

25/08/2023, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

25/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2023, 07:48

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 14:06

Julgado procedente o pedido

23/08/2023, 13:34

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2023, 22:15

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2023, 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2023, 11:15

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 17:57

Juntada de Ofício

24/07/2023, 12:27

Juntada de Ofício

24/07/2023, 12:25

Juntada de Outros documentos

21/07/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 15:16

Juntada de Certidão

20/07/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 14:39

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 18/07/2023 12:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

19/07/2023, 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2023, 08:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:43

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 13:02

Juntada de Mandado

11/07/2023, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 18:29

Conclusos para despacho

30/06/2023, 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2023, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 21:55

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 13:16

Juntada de Ofício

29/06/2023, 12:20

Expedição de Ofício.

28/06/2023, 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2023, 16:44

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 15:03

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/07/2023 12:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

28/06/2023, 14:53

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 17/08/2023 14:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

28/06/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 20:32

Conclusos para despacho

27/06/2023, 14:15

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/08/2023 14:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

23/06/2023, 17:52

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 03/07/2023 14:30 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

23/06/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 17:11

Conclusos para despacho

23/06/2023, 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2023, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2023, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2023, 22:25

Expedição de Ofício.

24/05/2023, 15:18

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 14:31

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/07/2023 14:30 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

15/05/2023, 15:29

Outras Decisões

11/05/2023, 14:57

Conclusos para decisão

11/05/2023, 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2023, 20:06

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 15:35

Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2023, 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2023, 19:32

Juntada de Acórdão

03/05/2023, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2023, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 16:23

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 17:45

Recebidos os autos

28/04/2023, 17:32

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

28/04/2023, 17:32

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/04/2023, 16:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

25/04/2023, 16:24

Conclusos para decisão

24/04/2023, 14:44

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

24/04/2023, 14:44

Distribuído por dependência

24/04/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 INDICIADO: M.C.E., J.P.C.P. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Despacho

•10/01/2024, 17:53

Despacho

•16/10/2023, 18:56

Decisão

•06/09/2023, 16:43

Sentença

•23/08/2023, 13:34

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•19/07/2023, 12:37

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•19/07/2023, 12:37

Despacho

•30/06/2023, 18:29

Despacho

•27/06/2023, 20:32

Despacho

•23/06/2023, 17:11

Decisão

•11/05/2023, 14:57

Despacho

•08/05/2023, 15:35

Decisão

•25/04/2023, 16:24