Ação Penal - Procedimento Ordinário 0004905-24.2023.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

CAUA TEODORO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2026 15:00, 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha.

06/08/2025, 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/08/2025, 14:37

Conclusos para despacho

24/04/2025, 18:05

Juntada de Termo

27/02/2025, 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2025, 17:10

Juntada de Ofício

27/02/2025, 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2025, 16:33

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

26/02/2025, 15:57

Juntada de Carta precatória

26/02/2025, 15:41

Juntada de Carta precatória

21/02/2025, 17:53

Expedição de Carta precatória.

21/02/2025, 17:39

Revogada a Prisão CAUA TEODORO DA COSTA - CPF: 192.342.376-25 (RÉU/RÉ)

21/02/2025, 16:43

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 16:33

Conclusos para decisão

21/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/02/2025, 15:07

Todas as movimentações(41)

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2026 15:00, 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha.

06/08/2025, 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/08/2025, 14:37

Conclusos para despacho

24/04/2025, 18:05

Juntada de Termo

27/02/2025, 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 14:37

Decisão

•05/08/2025, 14:37

27/02/2025, 17:10

Juntada de Ofício

27/02/2025, 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2025, 16:33

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

26/02/2025, 15:57

Juntada de Carta precatória

26/02/2025, 15:41

Juntada de Carta precatória

21/02/2025, 17:53

Expedição de Carta precatória.

21/02/2025, 17:39

Revogada a Prisão CAUA TEODORO DA COSTA - CPF: 192.342.376-25 (RÉU/RÉ)

21/02/2025, 16:43

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 16:33

Conclusos para decisão

21/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/02/2025, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2025, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 13:56

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:49

Processo Desarquivado

21/02/2025, 13:44

Juntada de Ofício

20/02/2025, 16:18

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

29/08/2024, 10:44

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

29/08/2024, 10:44

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

21/08/2024, 15:23

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/05/2024, 18:20

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CAUA TEODORO DA COSTA - CPF: 192.342.376-25 (RÉU/RÉ)

18/04/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 16:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/04/2024, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CAUA TEODORO DA COSTA - CPF: 192.342.376-25 (RÉU/RÉ)

15/03/2024, 11:21

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CAUA TEODORO DA COSTA - CPF: 192.342.376-25 (RÉU/RÉ)

11/03/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 14:12

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

21/02/2024, 14:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/10/2023, 17:56

Recebida a denúncia contra CAUA TEODORO DA COSTA - CPF: 192.342.376-25 (INVESTIGADO(A))

19/09/2023, 09:54

Conclusos para decisão

26/06/2023, 15:05

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

26/06/2023, 15:05

Distribuído por dependência

15/06/2023, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 INDICIADO: C.T.C. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 13/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Decisão

•21/02/2025, 16:43

Decisão

•21/02/2025, 16:43

Decisão

•21/08/2024, 15:23

Decisão

•21/08/2024, 15:23

Decisão

•19/09/2023, 09:54

Decisão

•19/09/2023, 09:54