Ação Penal - Procedimento Sumário 0004958-70.2023.8.13.0362 - TJMG | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DOUGLAS FRANCO BERTO ROSA

CPF

Reu

FARMACIA INDIANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 18:25

Juntada de Petição de memoriais

23/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2026, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2026, 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2026 16:30, Vara Criminal da Comarca de João Monlevade.

26/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/02/2026, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2026, 17:49

Juntada de Carta precatória

23/02/2026, 17:47

Juntada de Certidão

23/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:02

Juntada de Certidão

19/02/2026, 12:25

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 17:36

Expedição de Carta precatória.

12/02/2026, 16:44

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 16:36

Todas as movimentações(122)

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 18:25

Juntada de Petição de memoriais

23/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2026, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2026, 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2026 16:30, Vara Criminal da Comarca de João Monlevade.

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/02/2026, 17:51

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/02/2026, 17:51

26/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/02/2026, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2026, 17:49

Juntada de Carta precatória

23/02/2026, 17:47

Juntada de Certidão

23/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:02

Juntada de Certidão

19/02/2026, 12:25

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 17:36

Expedição de Carta precatória.

12/02/2026, 16:44

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de DOUGLAS FRANCO BERTO ROSA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/02/2026, 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2026, 14:54

Juntada de Certidão

05/02/2026, 14:25

Juntada de Certidão

02/02/2026, 17:45

Juntada de Certidão

02/02/2026, 17:43

Juntada de Mandado

30/01/2026, 16:00

Expedição de Carta precatória.

30/01/2026, 12:38

Expedição de Carta precatória.

30/01/2026, 08:42

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 18:22

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de ciência

27/01/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:51

Expedição de Ofício.

26/01/2026, 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2026 16:30, Vara Criminal da Comarca de João Monlevade.

26/01/2026, 14:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2026 14:30, Vara Criminal da Comarca de João Monlevade.

26/01/2026, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:20

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2026 14:30, Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

11/03/2025, 15:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 10:00, Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

11/03/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 13:34

Conclusos para despacho

10/03/2025, 14:53

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/05/2025 10:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

11/11/2024, 17:42

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 24/06/2025 15:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

11/11/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 12:45

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:31

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/06/2025 15:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

09/04/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 19:33

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/04/2024, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024, 10:32

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 10:32

Desentranhado o documento

14/03/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:38

Conclusos para despacho

13/03/2024, 07:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/03/2024, 18:26

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 11:59

Conclusos para despacho

21/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/02/2024, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 21:40

Conclusos para despacho

15/02/2024, 15:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/02/2024, 15:32

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 17:17

Decorrido prazo de DOUGLAS FRANCO BERTO ROSA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:33

Decorrido prazo de DOUGLAS FRANCO BERTO ROSA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 11:17

Juntada de Carta precatória

07/11/2023, 11:09

Expedição de Carta precatória.

17/10/2023, 17:12

Juntada de Certidão

17/10/2023, 17:11

Expedição de Carta precatória.

16/10/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 20:48

Conclusos para despacho

09/10/2023, 16:12

Decorrido prazo de DOUGLAS FRANCO BERTO ROSA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 02:49

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 16:37

Juntada de Certidão

27/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/09/2023, 11:34

Expedição de Carta precatória.

12/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de ciência

11/09/2023, 14:52

Expedição de Carta precatória.

06/09/2023, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 17:35

Indeferido o pedido de DOUGLAS FRANCO BERTO ROSA - CPF: 090.474.206-75 (RÉU/RÉ)

05/09/2023, 16:42

Conclusos para despacho

05/09/2023, 08:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/09/2023, 19:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/09/2023, 19:02

Juntada de Petição de ciência

01/09/2023, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 10:29

Juntada de Ofício

01/09/2023, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 12:59

Conclusos para despacho

16/08/2023, 15:45

Juntada de Petição de parecer

16/08/2023, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 15:14

Juntada de edital

13/07/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:01

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 20:35

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/06/2023, 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2023, 16:23

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 17:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/06/2023, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2023, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 16:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/05/2023, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:43

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 12:36

Juntada de Certidão

04/05/2023, 16:45

Juntada de Acórdão

04/05/2023, 16:37

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 16:33

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/04/2023, 10:39

Recebida a denúncia contra DOUGLAS FRANCO BERTO ROSA - CPF: 090.474.206-75 (INVESTIGADO(A))

26/04/2023, 12:13

Conclusos para decisão

25/04/2023, 16:45

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

25/04/2023, 16:45

Distribuído por dependência

25/04/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 INDICIADO: D.F.B.R. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Despacho

•26/01/2026, 10:20

Despacho

•11/03/2025, 13:34

Despacho

•11/11/2024, 12:45

Despacho

•08/04/2024, 19:33

Despacho

•13/03/2024, 18:38

Despacho

•26/02/2024, 11:59

Despacho

•16/02/2024, 21:40

Despacho

•09/10/2023, 20:48

Decisão

•05/09/2023, 16:42

Despacho

•17/08/2023, 12:59

Despacho

•27/06/2023, 20:35

Decisão

•26/04/2023, 12:13