Ação Penal - Procedimento Ordinário 1674140-05.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

NATANIEU FONSECA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/07/2025, 17:53

Juntada de Certidão Criminal

15/07/2025, 14:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para NATANIEU FONSECA DE SOUZA (Réu) - Data de Prescrição 02/05/2047 Motivo da Suspensão Art.366

15/07/2025, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2025, 14:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital NATANIEU FONSECA DE SOUZA (RÉU/RÉ)

14/07/2025, 17:33

Conclusos para despacho

02/07/2025, 14:07

Juntada de certidão decurso de prazo

02/07/2025, 14:07

Expedição de Edital.

14/04/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:47

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/12/2024, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 13:34

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 10:28

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/07/2025, 17:53

Juntada de Certidão Criminal

15/07/2025, 14:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para NATANIEU FONSECA DE SOUZA (Réu) - Data de Prescrição 02/05/2047 Motivo da Suspensão Art.366

15/07/2025, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2025, 14:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital NATANIEU FONSECA DE SOUZA (RÉU/RÉ)

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 17:33

Despacho

•03/04/2025, 17:47

14/07/2025, 17:33

Conclusos para despacho

02/07/2025, 14:07

Juntada de certidão decurso de prazo

02/07/2025, 14:07

Expedição de Edital.

14/04/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:47

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/12/2024, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 13:34

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário NATANIEU FONSECA DE SOUZA (RÉU/RÉ)

19/09/2024, 15:42

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 14:13

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 11:01

Expedição de Carta precatória.

09/09/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/06/2024, 13:52

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:42

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:31

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 11:05

Juntada de Acórdão

24/05/2024, 10:58

Juntada de Acórdão

15/05/2024, 11:30

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 16:56

Expedição de Carta precatória.

06/03/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 15:32

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/02/2024, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024, 14:04

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 14:04

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 09:47

Expedição de Carta precatória.

16/11/2023, 17:32

Expedição de Carta precatória.

16/11/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 17:40

Conclusos para julgamento

11/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/08/2023, 13:54

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:22

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

17/07/2023, 17:29

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 14:17

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

10/05/2023, 16:46

Recebida a denúncia contra NATANIEU FONSECA DE SOUZA (INVESTIGADO(A))

02/05/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:23

Conclusos para decisão

18/04/2023, 09:21

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

17/04/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 INDICIADO: N.F.S. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 13/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Distribuído por dependência

22/03/2023, 16:50

Despacho

•26/02/2024, 15:32

Despacho

•18/08/2023, 17:40

Decisão

•02/05/2023, 15:23