Agravo em Recurso Especial 0013816-87.2020.8.13.0106 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0013816-87.2020.8.13.0106 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207885/2025

13/03/2025, 08:16

Protocolizada Petição 207885/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

13/03/2025, 07:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025, 09:50

Conheço do agravo de ALTIERES HENRIQUE DAMAZIO para não conhecer do Recurso Especial

10/03/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/07/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 600717/2024

17/07/2024, 16:21

Protocolizada Petição 600717/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024

17/07/2024, 16:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/07/2024, 13:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024, 13:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/07/2024, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 09:50

•21/06/2024, 16:58

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