Recurso Especial 0072471-87.2018.8.13.0699 - TJMG

Recurso Especial 0072471-87.2018.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/04/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310776/2025

09/04/2025, 08:16

Protocolizada Petição 310776/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 07:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:50

Expedição de Ofício nº 078030/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

04/04/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025, 21:40

Conhecido o recurso de EDSON LUIZ DO CARMO CABRAL e provido

03/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 180315/2025

06/03/2025, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025, 16:15

Protocolizada Petição 180315/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 16:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/03/2025, 12:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL