Procedimento Comum Cível 0426870-91.2012.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 14.703,17

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

HELEN FERNANDES NAVES PEIXOTO

CPF

Autor

OLAVO CUSTODIO DIAS NETO

CPF

Autor

GSP LOTEADORA LTDA

Terceiro

GSP

Terceiro

RCG

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

HELEN FERNANDES NAVES PEIXOTO

CPF

Autor

OLAVO CUSTODIO DIAS NETO

CPF

Autor

GSP LOTEADORA LTDA

Terceiro

GSP

Terceiro

RCG

Terceiro

GSP LOTEADORA LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA RCG LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:46

Outras Decisões

06/05/2025, 17:46

Conclusos para despacho

06/02/2025, 16:26

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

06/02/2025, 16:26

Decorrido prazo de GSP LOTEADORA LTDA. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:43

Decorrido prazo de GSP LOTEADORA LTDA. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RCG LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RCG LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:11

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 10:42

Todas as movimentações(39)

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 17:46

DECISÃO

•11/11/2024, 09:41

12/05/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:46

Outras Decisões

06/05/2025, 17:46

Conclusos para despacho

06/02/2025, 16:26

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

06/02/2025, 16:26

Decorrido prazo de GSP LOTEADORA LTDA. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:43

Decorrido prazo de GSP LOTEADORA LTDA. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RCG LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RCG LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:11

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 18:26

Outras Decisões

18/10/2024, 18:26

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 14:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RCG LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RCG LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 14:30

Conclusos para despacho

23/10/2023, 18:13

Juntada de Petição de juntada

23/10/2023, 18:12

Decorrido prazo de GSP LOTEADORA LTDA. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 13:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RCG LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 18:49

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 09:29

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 09:07

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 09:05

Distribuído por dependência

28/06/2023, 08:57

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/06/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 AUTOR: OLAVO CUSTODIO DIAS NETO e outros; RÉU: CONSTRUTORA RCG LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - THIAGO MACEDO PICINATO, DENISE CALABREZ TALARICO, MAXWELL LADIR VIEIRA, RICARDO FRANCO SANTOS, FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, DANIELLE COELHO DE SOUSA, LEANDRO AUGUSTO VASCONCELOS DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Despacho

•18/10/2024, 18:26

Despacho

•03/06/2024, 14:35

Despacho

•08/02/2024, 14:30