Execução Fiscal 0402883-82.2011.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 90.432,35

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 01:52

Expedição de Certidão de Baixa.

10/10/2023, 01:52

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

10/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 08:45

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

19/08/2023, 10:22

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 10:32

Decorrido prazo de HPC INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA - EPP em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário HPC INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA - EPP - CNPJ: 05.646.760/0001-94 (EXECUTADO(A))

08/08/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 12:23

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 01:52

Expedição de Certidão de Baixa.

10/10/2023, 01:52

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

10/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 08:45

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

19/08/2023, 10:22

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 10:32

Decorrido prazo de HPC INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA - EPP em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário HPC INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA - EPP - CNPJ: 05.646.760/0001-94 (EXECUTADO(A))

08/08/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário HPC INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA - EPP - CNPJ: 05.646.760/0001-94 (EXECUTADO(A))

04/08/2023, 16:36

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:31

Processo Desarquivado

20/06/2023, 00:31

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

19/06/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:08

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

19/06/2023, 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2023, 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2023, 13:47

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: HPC INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DEBORA VAL LEAO, FERNANDO SALZER E SILVA, DANIEL SALIMENA DE CARVALHO, SANDY MOREIRA DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2023, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 13:46

Distribuído por dependência

19/05/2023, 13:44

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/05/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: HPC INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 205112MG, Dr(a). SANDY MOREIRA DE CASTRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - DEBORA VAL LEAO, FERNANDO SALZER E SILVA, DANIEL SALIMENA DE CARVALHO, SANDY MOREIRA DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: HPC INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 205112MG, Dr(a). SANDY MOREIRA DE CASTRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - DEBORA VAL LEAO, FERNANDO SALZER E SILVA, DANIEL SALIMENA DE CARVALHO, SANDY MOREIRA DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: HPC INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 205112MG, Dr(a). SANDY MOREIRA DE CASTRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - DEBORA VAL LEAO, FERNANDO SALZER E SILVA, DANIEL SALIMENA DE CARVALHO, SANDY MOREIRA DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: HPC INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Conforme requerido pela HPC Ind e Com de Malhas, para digitalização dos autos, nos termos das Portarias vigentes, ressaltando-se que após diligitalizarem, os autos serão devolvidos à Secretaria, para a distribuição no PJE. ** AVERBADO ** Adv - DEBORA VAL LEAO, FERNANDO SALZER E SILVA, DANIEL SALIMENA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•21/08/2023, 12:38

Sentença

•21/08/2023, 08:45

Despacho

•17/06/2023, 13:47

DESPACHO

•01/06/2023, 15:56

DECISÃO

•01/06/2023, 15:56