Ação Penal - Procedimento Sumário 0001188-08.2023.8.13.0059 - TJMG | JusConsulta

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Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barroso

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

PEDRO HENRIQUE DE AVILA SOUZA

CPF

Reu

PEDRO HENRIQUE DE AVILA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 15:34

Juntada de certidão de baixa

19/08/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 04/08/2025

19/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de ciência

29/07/2025, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2025, 17:07

Extinta a Punibilidade por morte do agente PEDRO HENRIQUE DE AVILA SOUZA - CPF: 136.445.676-11 (RÉU/RÉ)

13/06/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 21:09

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

15/04/2025, 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2025, 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2025, 15:11

Juntada de Certidão

09/04/2025, 12:24

Juntada de Certidão Criminal

10/07/2024, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de certidão

23/04/2024, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024, 16:37

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 15:34

Juntada de certidão de baixa

19/08/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 04/08/2025

19/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de ciência

29/07/2025, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2025, 17:07

Documentos

Ciência

•29/07/2025, 17:32

Intimação

•29/07/2025, 17:07

Extinta a Punibilidade por morte do agente PEDRO HENRIQUE DE AVILA SOUZA - CPF: 136.445.676-11 (RÉU/RÉ)

13/06/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 21:09

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

15/04/2025, 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2025, 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2025, 15:11

Juntada de Certidão

09/04/2025, 12:24

Juntada de Certidão Criminal

10/07/2024, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de certidão

23/04/2024, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:30

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

18/01/2024, 13:47

Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE DE AVILA SOUZA (INVESTIGADO(A))

12/07/2023, 15:10

Conclusos para decisão

02/05/2023, 11:23

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

02/05/2023, 11:23

Distribuído por dependência

26/04/2023, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 INDICIADO: P.H.A.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Sentença

•13/06/2025, 14:04

Certidão Criminal

•10/07/2024, 13:29

Decisão

•12/07/2023, 15:10