Cumprimento de sentença 5001359-45.2018.8.13.0287 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 20.292,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

TERESA DA SILVA CRUZ

CPF

Autor

0I MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL PRE OI MOVEL S.A

Terceiro

TNL PCS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ZILTON JOSE DE OLIVEIRA

OAB/MG 122238·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA

OAB/MG 165956·CPF·Representa: Réu

MARIANA STELA COSTA MOREIRA

OAB/MG 170518·CPF·Representa: Réu

SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/MG 174689·CPF·Representa: Réu

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

TERESA DA SILVA CRUZ

CPF

Autor

0I MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL PRE OI MOVEL S.A

Terceiro

TNL PCS S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S/A CONCESSIONARIA DO SERVICO ELETRONICO

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI ATENDE

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

CREDIT CASH

Terceiro

OI TELEMAR NORTE

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI MOVEL S. A.

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

OI MOVEL S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 15:57

Conclusos para despacho

06/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:31

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:48

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 08:18

Conclusos para despacho

29/10/2025, 18:13

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 13:11

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 15:57

Conclusos para despacho

06/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:31

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 15:57

Despacho

•30/01/2026, 12:48

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:48

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 08:18

Conclusos para despacho

29/10/2025, 18:13

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de certidão da contadoria

21/10/2025, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 15:19

Conclusos para despacho

03/09/2025, 19:37

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 09:01

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 10:32

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/04/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 12:09

Conclusos para decisão

13/12/2024, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2024, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 16:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/04/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:06

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 16:17

Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:09

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:12

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 07:51

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 17:26

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:34

Conclusos para decisão

27/09/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:09

Conclusos para despacho

13/09/2023, 02:53

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 02:53

Recebidos os autos

13/09/2023, 02:53

Recebidos os autos

13/09/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Apelante(s) - OI MOVEL S.A.; Apelado(a)(s) - TERESA DA SILVA CRUZ; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Autos distribuídos e conclusos ao Des. José de Carvalho Barbosa em 13/04/2023 Adv - MARIANA STELA COSTA MOREIRA, SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA, ZILTON JOSE DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/01/2023, 08:56

Recebidos os autos

24/01/2023, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/01/2023, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2023, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

30/12/2022, 12:32

Juntada de Petição de apelação

15/12/2022, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 10:18

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2022, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2022, 13:20

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2022, 17:18

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 15:27

Juntada de Petição de alegações finais

06/07/2022, 12:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2022 10:30 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé

29/06/2022, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 17:03

Juntada de Petição de mandado de citação - jesp

02/06/2022, 16:51

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 19/05/2022 09:30 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé

09/05/2022, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2022, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2022, 16:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2022 10:30 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé

09/05/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 17:33

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:57

Decorrido prazo de OI Móvel em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2022 09:30 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé

11/05/2021, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2021, 16:58

Conclusos para despacho

26/02/2021, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2020, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2020, 12:14

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 08/09/2020 16:30 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé

26/08/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 15:31

Conclusos para despacho

25/08/2020, 13:18

Audiência Instrução e Julgamento designada 08/09/2020 16:30 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé.

28/02/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 18:27

Conclusos para despacho

21/08/2019, 13:50

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2019, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2019, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 19:19

Conclusos para despacho

07/12/2018, 12:14

Juntada de Petição de impugnação

06/12/2018, 16:25

Juntada de Petição de contestação

28/11/2018, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2018, 12:06

Audiência conciliação/cejus realizada 06/11/2018 16:30 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé.

08/11/2018, 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

05/11/2018, 17:42

Juntada de Petição de termo

15/10/2018, 17:54

Juntada de termo

15/10/2018, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2018, 11:03

Expedição de carta via correio.

21/09/2018, 11:03

Audiência conciliação/cejus designada 06/11/2018 16:30 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé.

21/09/2018, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 12:41

Conclusos para despacho

21/08/2018, 11:16

Expedição de Certidão.

21/08/2018, 11:15

Juntada de Petição de informações prestadas

10/08/2018, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2018, 17:31

Distribuído por sorteio

25/07/2018, 15:15

Juntada de Petição de petição inicial

25/07/2018, 15:15

Juntada de Petição de petição inicial

25/07/2018, 15:15

Despacho

•17/10/2025, 15:19

Despacho

•07/07/2025, 10:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/04/2025, 07:01

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 07:01

Despacho

•28/03/2025, 12:09

Despacho

•02/04/2024, 13:06

Despacho

•16/02/2024, 16:17

Documento de Comprovação

•21/11/2023, 07:51

Documento de Comprovação

•21/11/2023, 07:51

Despacho

•19/10/2023, 17:24

Despacho

•20/09/2023, 17:09

Documentos 2ª instância

•13/09/2023, 02:53

Intimação

•22/11/2022, 13:20

Todos os documentos(27)

Despacho

•15/05/2026, 15:57

Despacho

•30/01/2026, 12:48

Despacho

•17/10/2025, 15:19

Despacho

•07/07/2025, 10:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/04/2025, 07:01

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 07:01

Despacho

•28/03/2025, 12:09

Despacho

•02/04/2024, 13:06

Despacho

•16/02/2024, 16:17

Documento de Comprovação

•21/11/2023, 07:51

Documento de Comprovação

•21/11/2023, 07:51

Despacho

•19/10/2023, 17:24

Despacho

•20/09/2023, 17:09

Documentos 2ª instância

•13/09/2023, 02:53

Intimação

•22/11/2022, 13:20

Intimação

•22/11/2022, 13:20

Sentença

•21/11/2022, 17:18

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•29/06/2022, 16:32

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•29/06/2022, 16:32

Despacho

•06/05/2022, 17:33

Despacho

•23/04/2021, 16:58

Despacho

•25/08/2020, 15:31

Despacho

•13/02/2020, 18:27

Despacho

•05/08/2019, 19:19

Ata de Audiência

•08/11/2018, 15:56

Ata de Audiência

•08/11/2018, 15:56

Despacho

•10/09/2018, 12:41