Procedimento Comum Cível 5001328-41.2020.8.13.0453 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 30.873,92

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:20

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 17:11

Expedição de Certidão de Baixa.

26/01/2026, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 17:10

Juntada de Alvará

26/01/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:53

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 15:31

Juntada de Alvará

04/12/2025, 15:29

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:53

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:02

Todas as movimentações(93)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:20

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 17:11

Expedição de Certidão de Baixa.

26/01/2026, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 15:27

Decisão

•26/08/2025, 14:17

26/01/2026, 17:10

Juntada de Alvará

26/01/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:53

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 15:31

Juntada de Alvará

04/12/2025, 15:29

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:53

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 14:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2025, 15:27

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 17:32

Expedição de Alvará.

12/09/2025, 17:25

Outras Decisões

26/08/2025, 14:17

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:25

Conclusos para decisão

16/07/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:25

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 10:48

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2024, 12:25

Juntada de Petição de certidão da contadoria

11/11/2024, 16:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:33

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 02:10

Recebidos os autos

19/09/2024, 02:10

Recebidos os autos

19/09/2024, 02:10

Conclusos para despacho

19/09/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Apelante(s) - SEBASTIAO MARCELINO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO VASCONCELLOS, em 01/06/2023. Adv - CALIXTO CAMPOS VIEIRA, RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO, SAVIO VIEIRA BRUNO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Apelante(s) - SEBASTIAO MARCELINO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CALIXTO CAMPOS VIEIRA, RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO, SAVIO VIEIRA BRUNO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Apelante(s) - SEBASTIAO MARCELINO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Autos distribuídos e conclusos ao Des. Shirley Fenzi Bertão em 13/04/2023 Adv - CALIXTO CAMPOS VIEIRA, RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO, SAVIO VIEIRA BRUNO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/02/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2022, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2022, 17:41

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:23

Juntada de Petição de apelação

23/10/2022, 06:37

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2022, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2022, 13:16

Julgado procedente em parte do pedido

26/09/2022, 09:43

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 08:44

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 15:11

Conclusos para despacho

08/06/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2021, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2021, 18:08

Juntada de Petição de impugnação

13/08/2021, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 16:12

Conclusos para despacho

08/06/2021, 16:26

Expedição de Certidão de Triagem.

01/06/2021, 14:14

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 14:14

Juntada de Petição de contestação

18/09/2020, 16:01

Juntada de Petição de Habilitação

18/09/2020, 15:56

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 16:47

Intimação

•28/05/2025, 16:35

Sentença

•28/05/2025, 10:48

Petição

•07/10/2024, 15:39

Despacho

•27/09/2024, 14:33

Documentos 2ª instância

•19/09/2024, 02:10

Documentos 2ª instância

•19/09/2024, 02:10

Documentos 2ª instância

•19/09/2024, 02:10

Documentos 2ª instância

•19/09/2024, 02:10

Documentos 2ª instância

•19/09/2024, 02:10

Sentença

•26/09/2022, 09:43

Despacho

•09/08/2021, 16:12