Ação Penal de Competência do Júri 0073494-41.2021.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Âmalin Aziz Sant'Ana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:51

Juntada de certidão de baixa

06/12/2023, 17:51

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 13:04

Juntada de alvará

31/07/2023, 11:46

Juntada de Ofício

31/07/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 13:52

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 12:32

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

27/07/2023, 12:26

Recebidos os autos

24/07/2023, 09:19

Realizado Cálculo de Liquidação

24/07/2023, 09:19

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

18/07/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 17:30

Conclusos para despacho

05/07/2023, 15:08

Recebidos os autos

05/07/2023, 15:08

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:51

Juntada de certidão de baixa

06/12/2023, 17:51

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 13:04

Juntada de alvará

31/07/2023, 11:46

Juntada de Ofício

31/07/2023, 11:34

Documentos

Despacho

•27/07/2023, 13:52

Despacho

•05/07/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 13:52

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 12:32

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

27/07/2023, 12:26

Recebidos os autos

24/07/2023, 09:19

Realizado Cálculo de Liquidação

24/07/2023, 09:19

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

18/07/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 17:30

Conclusos para despacho

05/07/2023, 15:08

Recebidos os autos

05/07/2023, 15:08

Juntada de Outros documentos

01/07/2023, 02:05

Recebidos os autos

01/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 Apelante(s) - CHARLES HENRIQUE CORREA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Revisor - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WALNER DIAS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Apelante(s) - CHARLES HENRIQUE CORREA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Revisor - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WALNER DIAS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

11/08/2022, 18:02

Juntada de Outros documentos

11/08/2022, 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2022, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2022, 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2022, 07:32

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2022, 11:47

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

20/07/2022, 11:42

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

20/07/2022, 11:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/07/2022, 18:01

Conclusos para decisão

12/07/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2022, 08:02

Julgado procedente o pedido

01/07/2022, 11:06

Audiência Tribunal do Júri realizada para 30/06/2022 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

01/07/2022, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2022, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2022, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2022, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2022, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2022, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2022, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2022, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2022, 13:11

Juntada de Ofício

03/06/2022, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2022, 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2022, 21:43

Juntada de Outros documentos

01/06/2022, 14:46

Juntada de Ofício

31/05/2022, 16:54

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 16:40

Juntada de Certidão

31/05/2022, 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2022, 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2022, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2022, 16:11

Audiência Tribunal do Júri designada para 30/06/2022 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

03/05/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 13:23

Conclusos para despacho

05/04/2022, 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2022, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2022, 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/03/2022, 20:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 09:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 09:03

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2022, 16:24

Conclusos para despacho

24/03/2022, 15:02

Transitado em Julgado em 23/03/2022

24/03/2022, 15:00

Juntada de Mandado

15/03/2022, 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2022, 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2022, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2022, 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2022, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2022, 14:12

Proferida Sentença de Pronúncia

09/03/2022, 14:12

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2022, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2022, 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2022, 14:07

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2022, 17:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2022 14:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

24/02/2022, 16:57

Juntada de Ofício

23/02/2022, 14:20

Juntada de Mandado

23/02/2022, 13:59

Juntada de Ofício

09/02/2022, 13:14

Juntada de Outros documentos

24/01/2022, 13:34

Juntada de Telegrama

24/01/2022, 08:51

Juntada de Outros documentos

21/01/2022, 16:54

Expedição de Ofício.

21/01/2022, 15:06

Juntada de Outros documentos

21/01/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2022, 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2022, 14:48

Juntada de Mandado

20/01/2022, 10:20

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2022, 10:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2022 14:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

20/01/2022, 10:06

Recebidos os autos

20/01/2022, 10:05

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

20/01/2022, 10:05

Outras Decisões

19/01/2022, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2022, 16:15

Conclusos para decisão

18/01/2022, 07:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/01/2022, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2022, 09:27

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2022, 09:27

Juntada de certidão decurso de prazo

11/01/2022, 09:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/01/2022 23:59:00.

08/01/2022, 00:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2021 23:59:00.

30/12/2021, 12:23

Juntada de Termo

30/12/2021, 12:22

Expedição de Mandado.

29/12/2021, 12:43

Expedição de Certidão.

29/12/2021, 12:23

Expedição de Certidão.

29/12/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 17:08

Conclusos para decisão

17/12/2021, 14:32

Juntada de Outros documentos

17/12/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 14:27

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

17/12/2021, 14:27

Distribuído por dependência

16/12/2021, 17:18

Documentos 2ª instância

•01/07/2023, 02:05

Decisão

•12/07/2022, 18:01

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•01/07/2022, 11:06

Sentença

•01/07/2022, 11:06

Despacho

•18/04/2022, 13:23

Despacho

•24/03/2022, 16:24

Sentença

•09/03/2022, 14:12

Ata de Audiência

•24/02/2022, 16:57

Decisão

•19/01/2022, 16:15

Notificação

•30/12/2021, 12:23

Notificação

•30/12/2021, 12:23

Notificação

•29/12/2021, 12:43

Notificação

•29/12/2021, 11:45

Todos os documentos(17)

Despacho

•27/07/2023, 13:52

Despacho

•05/07/2023, 17:30

Documentos 2ª instância

•01/07/2023, 02:05

Decisão

•12/07/2022, 18:01

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•01/07/2022, 11:06

Sentença

•01/07/2022, 11:06

Despacho

•18/04/2022, 13:23

Despacho

•24/03/2022, 16:24

Sentença

•09/03/2022, 14:12

Ata de Audiência

•24/02/2022, 16:57

Decisão

•19/01/2022, 16:15

Notificação

•30/12/2021, 12:23

Notificação

•30/12/2021, 12:23

Notificação

•29/12/2021, 12:43

Notificação

•29/12/2021, 11:45

Notificação

•29/12/2021, 11:45

Decisão

•17/12/2021, 17:08